Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
4752,496,2026,INDICAÇÃO,2026-05-26,"Adesão ao Programa de Castração do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no Distrito de Barra de São João, para viabilizar a realização de mutirões de castração gratuita de cães e gatos para a população do Distrito.","DENISON SOARES RANGEL"
4751,012,2026,"PROJETO DE LEI",2026-05-26,"Dispõe sobre a denominação da Rua Liberalino dos Santos a atual Rua Projetada 4, do Loteamento Vista Alegre, na Sede do Município.","DENISON SOARES RANGEL"
4759,490,2026,INDICAÇÃO,2026-05-25,"Ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos visando analisar a possibilidade de instalação de uma agência ou posto de atendimento dos Correios no Bairro São João, em Barra de São João.","ROSIMERY ROSA MANGIFESTA MACABU ARAUJO"
4758,483,2026,INDICAÇÃO,2026-05-25,"Implementar o uso de caçambas estacionárias para remoção de resíduos de construção civil.","RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS"
4753,484,2026,INDICAÇÃO,2026-05-25,"Construção de um ossário no Cemitério Municipal.","RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS"
4750,011,2026,"PROJETO DE LEI",2026-05-25,"Passa a denominar-se Jorge Carmo de Mello a Unidade do Espaço Mente Saudável (Saúde Mental) e dá outras providências.","ROSIMERY ROSA MANGIFESTA MACABU ARAUJO"
4749,034,2026,MENSAGEM,2026-05-25,"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender a ação no orçamento geral do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no valor de R$ 620.000,00.","Ramon Dias Gidalte"
4748,033,2026,MENSAGEM,2026-05-25,"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender a ação no orçamento geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, no valor de R$ 13.119,59.","Ramon Dias Gidalte"
4747,032,2026,MENSAGEM,2026-05-25,"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender a ação no orçamento geral do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 526.007,00.","Ramon Dias Gidalte"
4746,031,2026,MENSAGEM,2026-05-25,"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender a ação no orçamento geral do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.500.000,00.","Ramon Dias Gidalte"