[{"Id":"141","Titulo":"Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos","Data":"2025-01-16","Resumo":"Objetivo das diretrizes: uso responsável de IA nos parlamentos
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\r\nAs diretrizes têm como principal objetivo oferecer um conjunto de orientações práticas e acessíveis para profissionais de diversos níveis hierárquicos nos parlamentos. Elas abordam temas essenciais para a implementação de IA de forma ética e segura, como a elaboração de estratégias e políticas para o uso de IA, definição de princípios éticos e gestão de riscos associados ao uso dessa tecnologia.
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\r\nPrincipais temas abordados nas diretrizes
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\r\nEntre os tópicos destacados no guia estão:
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\r\nEstratégia e política para o uso de IA: Como criar um plano estratégico eficaz para integrar IA nas atividades parlamentares.
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\r\nPrincípios éticos: A definição de normas éticas claras para garantir o uso justo e transparente da IA.
\r\nGestão de projetos com IA: Como gerenciar projetos que envolvem a implementação de soluções baseadas em IA, desde o planejamento até a execução.
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\r\nGestão de riscos e governança de dados: Como mitigar riscos e garantir a proteção dos dados sensíveis.
\r\nFluência em dados e IA: A importância de capacitar os profissionais do parlamento para uma compreensão adequada das tecnologias envolvidas.
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\r\nSegurança e desenvolvimento de sistemas de IA: A gestão da segurança em sistemas de IA e as melhores práticas para o desenvolvimento e manutenção desses sistemas.
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\r\nIniciativa de transformação digital nas Casas Legislativas
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\r\nAs diretrizes são uma importante contribuição para a transformação digital nos parlamentos, com o objetivo de integrar a Inteligência Artificial de forma segura e eficaz nas práticas legislativas. O trabalho resultou de uma colaboração entre diversos parlamentos ao redor do mundo e foi iniciado em um encontro presencial realizado na Câmara dos Deputados em abril do ano passado.
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\r\nO lançamento dessas diretrizes reforça o compromisso da Câmara dos Deputados e da União
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\r\nInterparlamentar em promover uma transformação digital nos parlamentos ao redor do mundo.
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\r\nAo adotar a Inteligência Artificial de maneira ética e estratégica, as casas legislativas estarão mais preparadas para enfrentar os desafios do futuro, garantindo maior transparência e eficiência nos processos legislativos.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/informa/141","Capa":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/fotos/141/Capa141.png"},{"Id":"140","Titulo":"Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”\r\n","Data":"2025-01-10","Resumo":"O livro oferece uma análise profunda sobre a influência do esporte na inclusão social, os desafios do alto rendimento e a formulação de políticas públicas voltadas para o setor esportivo no Brasil.
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\r\nDestaques do livro: o papel do esporte na sociedade e na educação
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\r\nEntre os principais temas abordados, a obra destaca como o esporte pode ser um poderoso agente de inclusão social, especialmente ao promover a integração de grupos marginalizados e incentivar a igualdade de oportunidades. O livro também explora a importância do esporte na educação, enfatizando como práticas esportivas podem ser ferramentas valiosas para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais e emocionais em jovens.
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\r\nPolíticas públicas para o esporte: autonomia e uso de espaços públicos
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\r\nOutro ponto fundamental abordado no livro são as políticas públicas para o setor esportivo. O conteúdo discute a autonomia das organizações esportivas, a importância de políticas públicas eficientes para o desenvolvimento do esporte no país e o uso de espaços públicos como locais de convivência e lazer para a população em geral. A obra propõe soluções para melhorar a infraestrutura esportiva e garantir que mais pessoas possam ter acesso a atividades físicas de qualidade.
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\r\nO livro contribui para o debate sobre como o esporte pode ser um vetor de transformação social, uma ferramenta educacional e um elemento fundamental para a construção de um país mais justo e inclusivo.
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\r\nAcesse o link abaixo e baixe gratuitamente o e-book.
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\r\n","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/informa/140","Capa":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/fotos/140/Capa140.png"},{"Id":"139","Titulo":"Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental\r\n","Data":"2025-01-03","Resumo":"A saúde mental como assunto de todos
\r\nEntendemos que a saúde mental não é um tema isolado, mas sim um aspecto integral de todas as áreas da vida. Ela impacta nossos relacionamentos, nosso desempenho no trabalho e as decisões que tomamos diariamente. Além disso, a saúde mental é afetada por diversos fatores sociais, como a educação, a desigualdade social, a violência, o desemprego e até questões ambientais.
\r\nFalar sobre saúde mental vai além da ausência de transtornos psicológicos ou da busca por um otimismo idealizado. A verdadeira essência está na capacidade de enfrentar os desafios cotidianos, manter relações saudáveis e encontrar um propósito que nos traga bem-estar. Essa base nos proporciona a resiliência necessária para superar adversidades e gerar impacto positivo em nossas comunidades e no mundo ao nosso redor.
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\r\nA transformação começa com você
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\r\nA mudança genuína começa em cada um de nós. Incorporar a saúde mental em nossas ações cotidianas é um passo simples, mas poderoso. Desde o planejamento de projetos até as interações diárias com colegas, amigos e familiares, podemos aplicar essa perspectiva em todas as áreas de nossa vida.
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\r\nEmbora o Janeiro Branco seja um ponto de partida valioso, ele não deve ser visto como a linha de chegada. Aproveitamos este mês de conscientização para convidar todas as pessoas, no âmbito pessoal e profissional, a priorizar a saúde mental como alicerce do desenvolvimento humano e social. Afinal, cuidar da saúde mental é cuidar de todos nós.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/informa/139","Capa":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/fotos/139/Capa139.png"},{"Id":"138","Titulo":"RADAR NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA","Data":"2024-06-08","Resumo":"Em 2024, a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) continua a desempenhar um papel crucial na promoção da transparência e no fortalecimento do controle social por meio do Radar da Transparência Pública.
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\r\nUma ferramenta desenvolvida pela Atricon para monitorar e avaliar o nível de transparência das administrações públicas em todo o Brasil. Esse sistema permite identificar boas práticas e áreas que necessitam de melhorias, promovendo uma cultura de transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
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\r\nObjetivos do Radar da Transparência:
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\r\n- Avaliar a Transparência:
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\r\nMonitorar a conformidade dos órgãos públicos com as normas de transparência estabelecidas pela legislação brasileira, como a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
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\r\n- Promover Melhoria Contínua:
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\r\nIdentificar deficiências e fornecer recomendações para aprimorar a divulgação de informações, tornando-as mais acessíveis e compreensíveis para a população.
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\r\n- Fomentar o Controle Social:
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\r\nFacilitar o acesso dos cidadãos às informações sobre a gestão pública, incentivando a participação ativa da sociedade no controle e fiscalização dos gastos públicos.
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\r\nA ferramenta utiliza uma metodologia baseada em critérios objetivos para avaliar os portais de transparência dos órgãos públicos. Os principais critérios incluem:
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\r\n- Completude das Informações: Verifica se as informações disponibilizadas são abrangentes e detalhadas.
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\r\n- Atualidade dos Dados: Avalia se as informações estão atualizadas regularmente.
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\r\n-Facilidade de Acesso: Analisa a navegabilidade e a facilidade de acesso aos dados pelos cidadãos.
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\r\n- Compreensibilidade: Examina se as informações são apresentadas de maneira clara e compreensível.
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\r\nAo monitorar e avaliar continuamente os níveis de transparência dos órgãos públicos, o Radar da Transparência não só identifica áreas que precisam de melhorias, mas também celebra e difunde boas práticas.
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\r\nContribuindo para uma gestão pública mais eficiente, responsável e acessível, fortalecendo a democracia e o controle social em nosso país.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/informa/138","Capa":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/fotos/138/Capa138.png"},{"Id":"137","Titulo":"Aprovado PCCV do IPREV-CA","Data":"2024-03-26","Resumo":"\r\n

A Câmara Municipal de Casimiro de Abreu aprovou, em Sessões Extraordinárias, novos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVs) para os Guardas Civis Municipais, Guardas Patrimoniais Civis Municipais e para a Fundação Cultural Casimiro de Abreu. Essas aprovações representam um marco na valorização do funcionalismo municipal e na promoção da equidade entre os servidores, refletindo o compromisso da Administração Municipal com o bem-estar da comunidade. As sessões contaram com a presença expressiva dos servidores afetados, destacando a importância dessas medidas em suas vidas e carreiras, e foram marcadas por uma atmosfera de expectativa e emoção. A aprovação dos novos PCCVs consolida o compromisso da Câmara Municipal com o progresso e a qualidade de vida dos servidores e munícipes, representando um passo significativo em direção a um futuro de segurança e prosperidade para toda a sociedade casimirense.

","Categoria":"#ServidorPúblico","CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/informa/137","Capa":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/fotos/137/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"136","Titulo":"Câmara aprova PCCV da Guarda e da Fundação Cultural","Data":"2024-03-22","Resumo":"\r\n

A Câmara Municipal de Casimiro de Abreu aprovou, em Sessões Extraordinárias, novos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVs) para os Guardas Civis Municipais, Guardas Patrimoniais Civis Municipais e para a Fundação Cultural Casimiro de Abreu. Essas aprovações representam um marco na valorização do funcionalismo municipal e na promoção da equidade entre os servidores, refletindo o compromisso da Administração Municipal com o bem-estar da comunidade. As sessões contaram com a presença expressiva dos servidores afetados, destacando a importância dessas medidas em suas vidas e carreiras, e foram marcadas por uma atmosfera de expectativa e emoção. A aprovação dos novos PCCVs consolida o compromisso da Câmara Municipal com o progresso e a qualidade de vida dos servidores e munícipes, representando um passo significativo em direção a um futuro de segurança e prosperidade para toda a sociedade casimirense.

","Categoria":"#ServidorPúblico","CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/informa/136","Capa":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/fotos/136/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"135","Titulo":"Câmara Municipal de Casimiro de Abreu encerra o ano com aprovação de 278 Indicações e 28 Projetos de Lei","Data":"2023-12-29","Resumo":"\r\n

O ano de 2023 foi marcado por intensa atividade legislativa na Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, que encerrou seus trabalhos com resultados significativos. Ao longo deste exercício, foram aprovados 28 Projetos de Lei de autoria dos Vereadores e 278 Indicações, representando um esforço contínuo dos parlamentares na proposição de medidas e no aprimoramento da administração municipal.

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Os Projetos de Lei aprovados abrangeram uma variedade de áreas, refletindo a diversidade das demandas da comunidade casimirense.

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As 278 Indicações aprovadas durante o ano são um reflexo do compromisso dos Vereadores em sugerir medidas concretas ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos da Administração Pública para o aprimoramento dos serviços prestados à população.

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Os detalhes de cada proposição estão disponíveis a todos através do nosso sítio oficial: www.casimirodeabreu.rj.leg.br

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A Câmara Municipal reafirma seu comprometimento com o desenvolvimento de Casimiro de Abreu, apresentando e debatendo proposições que buscam construir um Município mais inclusivo, sustentável e voltado para o bem-estar de todos os seus habitantes.

","Categoria":"#Transparência ","CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/informa/135","Capa":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/fotos/135/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"133","Titulo":"CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS","Data":"2023-11-21","Resumo":"\r\n

O Presidente da Câmara, Vitor Doca, e os demais vereadores receberam a secretária de educação, Gracenir De Oliveira, para entenderem a situação da climatização das escolas.

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Os vereadores estão cientes da demandas vindas de professores e alunos e estão fazendo o possível para o problema ser solucionado.

","Categoria":"#Educação ","CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/informa/133","Capa":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/fotos/133/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"134","Titulo":"Projeto de Lei do novo PCCV","Data":"2023-11-14","Resumo":"\r\n

Comissão Permanente de Defesa dos Direitos e Deveres dos Servidores Públicos discute Projeto de Lei do novo PCCV com o funcionalismo em reunião lotada na Câmara Municipal de Casimiro de Abreu

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Na tarde de hoje, 14/11, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos e Deveres dos Servidores Públicos promoveu reunião para discutir pontos relevantes do Projeto de Lei que versa sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores municipais, atualmente em tramitação na Câmara Municipal. O encontro reuniu Secretários Municipais, o Presidente do IPREV-CA e servidores ativos e inativos do Município.

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Foram debatidas questões importantes como remuneração do funcionalismo, carga horária, impactos orçamentários, despesas, detalhamento de cargos e funções, progressões, entre outros temas.

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Um dos aspectos mais significativos desse encontro foi a interação entre os servidores e os representantes municipais. Os servidores participaram ativamente, formulando perguntas aos Secretários presentes, que puderam fornecer esclarecimentos e considerações sobre o Projeto de Lei em discussão.

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A presença expressiva dos servidores demonstrou o interesse e a importância que atribuem às discussões referentes ao futuro de suas carreiras e ao funcionalismo municipal como um todo. A reunião foi um passo essencial na construção de um espaço democrático de diálogo participativo e construtivo.

","Categoria":"#ServidorPúblico","CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/informa/134","Capa":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/fotos/134/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"132","Titulo":"Câmara aprova Projeto de Lei para equiparação salarial ao piso da enfermagem","Data":"2023-10-26","Resumo":"\r\n

Na Sessão Extraordinária realizada hoje (26/10), a Câmara Municipal de Casimiro de Abreu deu um passo fundamental na valorização dos profissionais da enfermagem no Município. O Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder uma parcela de complementação de remuneração para a equiparação salarial ao piso da enfermagem, nos termos da Lei Federal 14.434/2022, foi aprovado de forma unânime pelos Vereadores.

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A Sessão contou com a presença do Secretário de Administração, Alex Maurino, e do Secretário de Saúde, Pedro Gadelha, que acompanharam de perto os debates e a votação do Projeto.

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A aprovação do projeto é um marco significativo para a valorização da enfermagem em Casimiro de Abreu e demonstra o compromisso da Câmara Municipal e do Poder Executivo com a qualidade da assistência médica e com o bem-estar dos profissionais de saúde.

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A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a saúde pública e com a valorização dos profissionais que atuam nessa área.

","Categoria":"#ServidorPúblico","CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/informa/132","Capa":"https://www.transparencia.casimirodeabreu.rj.leg.br/fotos/132/Img0_600x400.jpg"}]