| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| DIPLOMA MULHER DESTAQUE: 0293/2026 | DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE LILIA REGINA DOS SANTOS CARDOSO. | Ozilei Alves Moreira | 07/04/2026 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 261/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE DA 121ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NAS PESSOAS DO DELEGADO EVARISTO PONTES MAGALHÃES, OFICIAIS DE POLÍCIA MOISÉS SOARES DE OLIVEIRA GOMES, EDUARDO FRANCISCO BARBOSA, FÁBIO CARVALHO DE VASCONCELOS, RONAN GARCIA DA COSTA E FÁBIO GASPAR BERBERT, GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ GUARACIABA DOMINGUES DOS SANTOS, 3º SARGENTO PM MÁRCIA PEREIRA DOS SANTOS E GUARDA CIVIL MUNICIPAL PATRIMONIAL RENATO MARCHON DE MELO. | Ozilei Alves Moreira | 30/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 225/2026 | EMENDA AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM 012/2026. | Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira | 24/03/2026 | Votação única | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 119/2026 | CONCESSÃO AOS AGENTES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE UM BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (VIA CARTÃO ALIMENTAÇÃO) OU O FORNECIMENTO DIRETO DE REFEIÇÕES, NOS MESMOS MOLDES E PADRÕES JÁ ESTABELECIDOS PARA A EQUIPE DA ORDEM PÚBLICA. | Ozilei Alves Moreira | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 118/2026 | MANILHAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA RIO DOURADO, ABRANGENDO O TRECHO QUE SE INICIA NA ALTURA APÓS O SÍTIO DO SR. DULCINÉLIO ATÉ AS PROXIMIDADES DO MERCADO ADONAI. | Ozilei Alves Moreira | 25/02/2026 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 116/2026 | LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO MARINS, ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS CAMPO VERDE E NOVO PALMITAL, BEM COMO NA PONTE DO BAIRRO PALMITAL. | Ozilei Alves Moreira | 25/02/2026 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 068/2026 | ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA PARA ISENTAR (100%) O VALOR TOTAL DAS MULTAS DE TRÂNSITO AO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, OU QUE TENHA DEPENDENTE, PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ASSIM COMO ÀQUELE QUE DESTINAR 10% DO VALOR TOTAL DA MULTA PARA UMA ENTIDADE CREDENCIADA NO MUNICÍPIO QUE TRATE DO TEA. | Ozilei Alves Moreira | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 067/2026 | ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE OBRIGUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS E LOTES NESTE MUNICÍPIO A REALIZAREM AS DEVIDAS MANUTENÇÕES/LIMPEZA, COM OS CUSTOS LANÇADOS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO E DÍVIDA ATIVA. | Ozilei Alves Moreira | 10/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 053/2026 | SUGERIR A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PERIÓDICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ABRANGENDO SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, BEM COMO OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS E DE DIREÇÃO. | Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira | 04/02/2026 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1574/2025 | CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS COM AUTISMO, DESTINADO A ASSEGURAR UM AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A TODAS AS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO. | Ozilei Alves Moreira | 15/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 1562/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026. | Ozilei Alves Moreira | 12/12/2025 | Votação única | #e74c3c |
| MOÇÃO: 1508/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PAULO ANTÔNIO RAMOS RODRIGUES. | Ozilei Alves Moreira | 03/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1507/2025 | CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GRATUITO E VOLTADO PARA AMBULANTES, BARRAQUEIROS E DEMAIS TRABALHADORES QUE ATUAM NAS RUAS, SERRA, RIOS E PRAIAS DO MUNICÍPIO. | Ozilei Alves Moreira | 03/12/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1495/2025 | CRIAÇÃO DO "PROGRAMA FARMÁCIA CREDENCIADA", PARA CREDENCIAR FARMÁCIAS PRIVADAS A DISPENSAREM MEDICAMENTOS ESSENCIAIS AOS MUNÍCIPES, MEDIANTE RECEITA MÉDICA E COM RESSARCIMENTO PELO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE HOUVER FALTA DESSES MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE (UBS E POSTOS), CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO. | Ozilei Alves Moreira | 02/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1455/2025 | INCLUIR NO CRONOGRAMA DE OBRAS E PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) DA RUA D, NO BAIRRO SANTA IRENE. | Ozilei Alves Moreira | 26/11/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1454/2025 | REFORMA E RECONSTRUÇÃO IMEDIATA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RODOVIA SERRAMAR, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO PORTAL DO VALE. | Ozilei Alves Moreira | 26/11/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| MOÇÃO: 1403/2025 | MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO "SOMOS TODAS PROFESSORAS", PELO RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE EDUCADORA, EDUCADOR E CORRELATAS, NO ENQUADRAMENTO DE DOCENTE, MEDIANTE APROVAÇÃO DO PL 2387/2023. | Ozilei Alves Moreira e Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1389/2025 | REFORMA COMPLETA DA QUADRA DO BAIRRO VILA NOVA E, CONCOMITANTEMENTE, CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DEDICADO AO BASQUETE, INSTALANDO UMA QUADRA ESPECÍFICA PARA A MODALIDADE. | Ozilei Alves Moreira | 10/11/2025 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 1388/2025 | CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DE LÍNGUA INGLESA VOLTADOS PARA OS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO. | Ozilei Alves Moreira | 10/11/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1387/2025 | SUBSTITUIÇÃO, COM URGÊNCIA, DOS POSTES DE ENERGIA (DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO), LOCALIZADO NA AVENIDA MARCÍLIO DIAS, EM BARRA DE SÃO JOÃO, PRECISAMENTE EM FRENTE AO QUIOSQUE DO COCO, PAI E FILHO, PRÓXIMO À QUADRA DE AREIA. | Ozilei Alves Moreira | 10/11/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1386/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM DEQUE DE ACESSO (PASSARELA) PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PCD) NA PRAINHA DE BARRA DE SÃO JOÃO, E QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS FLUTUANTES PARA USO DOS BANHISTAS. | Ozilei Alves Moreira | 10/11/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1303/2025 | INSTALAÇÃO DE MANILHAS EM CANAL ABERTO NO BAIRRO SÃO JOÃO, ESPECIFICAMENTE NA DIVISÃO ENTRE AS QUADRAS 2 A 20 DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO.. | Ozilei Alves Moreira | 22/10/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 042/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE E PISO TÁTIL EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ozilei Alves Moreira | 14/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 041/2025 | DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ozilei Alves Moreira | 14/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1265/2025 | INCLUSÃO E ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO BALCÃO DE EMPREGOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA. | Ozilei Alves Moreira | 14/10/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1264/2025 | CRIAÇÃO DE UM PAINEL ONLINE DE OBRAS PÚBLICAS, COM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TODAS AS OBRAS MUNICIPAIS, DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | Ozilei Alves Moreira | 14/10/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1263/2025 | ESTUDAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TOTENS COM DISPENSADORES DE PROTETOR SOLAR E REPELENTE, BEM COMO INSTRUMENTOS DE USO, EM LOCAIS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Ozilei Alves Moreira | 14/10/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1262/2025 | AVALIAR A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DA RUA JOÃO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SANTA ELY, A PARTIR DAS 17H, COM O OBJETIVO DE CRIAR UM ESPAÇO ESTILO "PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO" NO ENTORNO DA PRAÇA DARCY AZEREDO. | Ozilei Alves Moreira | 14/10/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| MOÇÃO: 1261/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PATRÍCIA PEREIRA MESQUITA. | Ozilei Alves Moreira | 14/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 1260/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JORGE CASTRO. | Ozilei Alves Moreira | 14/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1236/2025 | INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ÔNIBUS E KOMBIS ESCOLARES. | Ozilei Alves Moreira | 08/10/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1180/2025 | TORNAR OBRIGATÓRIA, POR MEIO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE TODOS OS CENTROS DE RECICLAGEM (FERROS VELHOS) DO MUNICÍPIO, SENDO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS DOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS. | Ozilei Alves Moreira | 25/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1157/2025 | CONTRATAR MAIS UM PROFISSIONAL DENTISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO PALMITAL. | Ozilei Alves Moreira | 22/09/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1156/2025 | CRIAÇÃO E OFERECIMENTO DE CURSO GRATUITO DE ARTES VISUAIS NOS BAIRROS DE BARRA DE SÃO JOÃO E DE CASIMIRO DE ABREU, E QUE A FUNDAÇÃO CULTURAL DISPONIBILIZE OS RECURSOS E ESPAÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO. | Ozilei Alves Moreira | 22/09/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1127/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SINTÉTICO NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, NA QUADRA LOCALIZADA EM FRENTE AO CRAS DO REFERIDO BAIRRO. | Ozilei Alves Moreira | 10/09/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1126/2025 | INSTALAÇÃO DE UMA SALA PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚE (UBS) DO BAIRRO SÃO JOÃO. | Ozilei Alves Moreira | 10/09/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1125/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SINTÉTICO NO "CAMPINHO" DO ESTÁDIO CANUTÃO, NO CENTRO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Ozilei Alves Moreira | 10/09/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1123/2025 | SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS OBSOLETOS DA RJ-106, AVENIDA AMARAL PEIXOTO, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Ozilei Alves Moreira | 10/09/2025 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
| MOÇÃO: 1062/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARRONI DOS SANTOS ALVES. | Ozilei Alves Moreira | 28/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO: 1003/2025 | EM FAVOR DE ARLENE CAMPOS GODINHO PORTO. | Ozilei Alves Moreira | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE: 1002/2025 | EM FAVOR DE GERSON VIEIRA LIMA. | Ozilei Alves Moreira | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 984/2025 | CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO E AOS PODERES CONSTITUÍDOS DO MUNICÍPIO EM PLENÁRIO. | Todos Os Vereadores | 06/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 918/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SARA TRINDADE ACACIO. | Ozilei Alves Moreira | 10/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 885/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PARA OS IDOSOS PERMANECEREM DURANTE O DIA, PARA QUE SEUS FAMILIARES POSSAM TRABALHAR, ESTILO "DAY USER". | Ozilei Alves Moreira | 03/07/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 021/2025 | DENOMINA ESTÁDIO JOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO O ATUAL ESTÁDIO CANUTÃO. | Ozilei Alves Moreira | 25/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 828/2025 | GARANTIR POR MEIO DE RECEITAS DA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO O ACESSO SEM CUSTOS À JUSTIÇA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA PROMOVENDO A IGUALDADE PERANTE A LEI. | Ozilei Alves Moreira | 16/06/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 812/2025 | DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS AOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) E A POPULAÇÃO, NÃO SOMENTE EM VISITAS PERIÓDICAS, MAS PARA VACINAS, CURATIVOS E DO MÉDICO DO ESF EM QUESTÃO, VISTO QUE MUITOS TÊM DIFICULDADES PARA LOCOMOÇÃO. | Ozilei Alves Moreira | 10/06/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 811/2025 | ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL QUE PERMITA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE O ACESSO ONLINE A INFORMAÇÕES RELACIONADAS A CONSULTAS, EXAMES AGENDADOS, RESULTADOS DE EXAMES E DEMAIS DADOS PERTINENTES, POR MEIO DE LOGIN E SENHA INDIVIDUALIZADOS PARA OS PACIENTES. | Ozilei Alves Moreira | 10/06/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 807/2025 | REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DO TRAJETO DO ÔNIBUS GRATUITO "PRIMAVERAS" NA AVENIDA PARAÍBA DO SUL, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Ozilei Alves Moreira | 10/06/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 751/2025 | VIABILIZAR A ALOCAÇÃO DE ENFERMEIRAS EM TEMPO INTEGRAL NAS CRECHES MUNICIPAIS, GARANTINDO ATENDIMENTO CONTÍNUO À SAÚDE DAS CRIANÇAS DURANTE TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES. | Ozilei Alves Moreira | 27/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| MOÇÃO: 735/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PATRÍCIA PEREIRA MESQUITA. | Ozilei Alves Moreira | 22/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 734/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ROSILANE SANTANA PESSANHA. | Ozilei Alves Moreira | 22/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 733/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TIAGO RODRIGUES FARIAS MARTINS. | Ozilei Alves Moreira | 22/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 016/2025 | PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOÃO BATISTA PEREIRA A ATUAL RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Ozilei Alves Moreira | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 676/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Ozilei Alves Moreira | 15/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 675/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO VILA NOVA, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Ozilei Alves Moreira | 15/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 674/2025 | CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO GMAR - GRUPAMENTO MARÍTIMO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE ATUAR NA ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS BANHISTAS NAS PRAIAS E RIOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO. | Ozilei Alves Moreira | 15/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 672/2025 | CRIAÇÃO DE ACESSO A CADEIRANTES EM CALÇADAS ONDE TRAFEGAM PEDESTRES QUE ATRAVESSAM A RODOVIA AMARAL PEIXOTO. | Ozilei Alves Moreira | 15/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| DIPLOMA JOVEM DESTAQUE: 0646/2025 | EM FAVOR DE THALLES FERREIRA GUIMARÃES DE SANTANA. | Ozilei Alves Moreira | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 617/2025 | INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DESTINADAS À COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Ozilei Alves Moreira | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 616/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO COM FRALDÁRIO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Ozilei Alves Moreira | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| MOÇÃO: 628/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARCOS ROBERTO RIBEIRO TEIXEIRA. | Ozilei Alves Moreira | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 627/2025 | CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO EM VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM CASIMIRO DE ABREU E SEUS DISTRITOS. | Ozilei Alves Moreira | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 626/2025 | ENVIO DE CARRO FUMACÊ NAS ÁREAS MAIS AFETADAS DO MUNICÍPIO, A PRINCÍPIO, E APÓS EM TODA CASIMIRO DE ABREU E DISTRITOS, EM RAZÃO DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DOS CASOS DE DENGUE REGISTRADOS RECENTEMENTE. | Ozilei Alves Moreira | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 625/2025 | INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NO BOSQUE DAS CARRAPETEIRAS, LOCALIZADO NA RUA IZALTINO DA SILVA, EM CASIMIRO DE ABREU. | Ozilei Alves Moreira | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 624/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO COM FRALDÁRIO NO BOSQUE DAS CARRAPETEIRAS, LOCALIZADO NA RUA IZALTINO DA SILVA, EM CASIMIRO DE ABREU. | Ozilei Alves Moreira | 07/05/2025 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 623/2025 | PROMOÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NO MUNICÍPIO. | Ozilei Alves Moreira | 07/05/2025 | Suspensão Temporária da Tramitação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 622/2025 | INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA DIRCEU LIGABO, PRÓXIMO À PONTE DE MADEIRA SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | Ozilei Alves Moreira | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 621/2025 | REALIZAÇÃO DE VISTORIA E CORREÇÃO DA SITUAÇÃO DOS FIOS ELÉTRICOS EXPOSTOS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Ozilei Alves Moreira | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 620/2025 | AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE HORTA MEDICINAL ATUALMENTE FUNCIONANDO EM CASIMIRO DE ABREU - SEDE - PARA O DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, ESPECIFICAMENTE NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Ozilei Alves Moreira | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 619/2025 | INSTALAÇÃO DE FOTOCÉLULAS NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Ozilei Alves Moreira | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 618/2025 | REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Ozilei Alves Moreira | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 599/2025 | CRIAÇÃO DE UM GRUPAMENTO LIGADO AO CANIL MUNICIPAL PARA O RESGATE DE ANIMAIS DE RUA COM DENÚNCIA DE MAUS TRATOS, EXPOSIÇÃO A RISCO COLETIVO POR AGRESSIVIDADE, RAIVA, ENFERMIDADE E/OU OUTRAS SITUAÇÕES PARA PRESERVAÇÃO DA COMUNIDADE. | Ozilei Alves Moreira | 30/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 537/2025 | DOAÇÃO DE MANILHAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, ESPECIALMENTE DOS BAIRROS SANTA IRENE, JARDIM MIRAMAR, SÃO JOÃO, PALMITAL, CAMPO BELO E VILA VERDE, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO. | Ozilei Alves Moreira | 09/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 510/2025 | IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LONGEVIDADE - PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO ENVELHECIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR AOS IDOSOS, PROMOVENDO AÇÕES PREVENTIVAS E TERAPÊUTICAS QUE FAVOREÇAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO. | Ozilei Alves Moreira | 02/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| MOÇÃO: 486/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. JOÃO GABRIEL LIMA DAHER. | Ozilei Alves Moreira | 27/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 485/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TATIANE OLIVEIRA NAVEGA. | Ozilei Alves Moreira | 27/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 487/2025 | QUE SEJAM PROMOVIDAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS À AMPLIAÇÃO DO CARTÃO INDAIAÇU AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PREENCHAM OS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. | Ozilei Alves Moreira | 27/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 333/2025 | INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO OU CALHA NO CANAL QUE CORTA A AVENIDA PARAÍBA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A PRESERVAÇÃO DE ALAGAMENTOS NA REGIÃO. | Ozilei Alves Moreira | 18/02/2025 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 332/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA LOCALIZADA NA EXTENSÃO DA RUA PIAUÍ, NO CRUZAMENTO COM A RUA MINAS GERAIS E A RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Ozilei Alves Moreira | 18/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 003/2025 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DOS COQUEIROS EXISTENTES NA ORLA DO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO. | 2/3 dos Vereadores | 03/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 073/2025 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO "INCLUIR CASIMIRO - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO E SAÚDE", SERVIÇO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E COM TRANSTORNOS FUNCIONAIS DE APRENDIZAGEM MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MINUTA EM ANEXO. | Ozilei Alves Moreira | 06/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 019/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PALMITAL. | Ozilei Alves Moreira | 07/12/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 783/2020 | REQUISITA INFORMAÇÕES INERENTES AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. | Ozilei Alves Moreira | 21/10/2020 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 782/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INICIADO O PROCESSO LEGISLATIVO PAR ALTERAÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE PREVISTA NO ITEM 2 DO ART. 234 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REDUZINDO OS VALORES COBRADOS PARA OBTENÇÃO DE CÓPIAS PARA O PREÇO DE MERCADO ATUALMENTE VIGENTE. | Ozilei Alves Moreira | 21/10/2020 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 781/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE THIAGO CORREIA DO AMPARO E À EQUIPE DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR ABEL DE SOUZA LYRIO. | Ozilei Alves Moreira | 21/10/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 760/2020 | REQUISITA INFORMAÇÕES INERENTES AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. | Ozilei Alves Moreira | 13/10/2020 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 759/2020 | REQUISITA INFORMAÇÕES INERENTES AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES) NO MUNICÍPIO. | Ozilei Alves Moreira | 13/10/2020 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 718/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES DA GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU. | Ozilei Alves Moreira | 25/09/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 650/2020 | CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO RELATIVOS ÀS DISPENSAS DE LICITAÇÃO 10/2020 E 20/2020, PUBLICADAS NA EDIÇÃO MXII DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO. | Ozilei Alves Moreira | 01/09/2020 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 014/2020 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 611/2001 E RESTABELECE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 264/1994, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º DO DECRETO-LEI FEDERAL 4.657/1942. | Ozilei Alves Moreira | 25/08/2020 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 601/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VILMA NOÊMIA ROSA. | Ozilei Alves Moreira | 11/08/2020 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 556/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JORGE CAMPOS. | Ozilei Alves Moreira | 28/07/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 536/2020 | REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO NO COMPLEXO EMPRESARIAL, OCUPADO ANTERIORMENTE PELA EMPRESA DICAL CAMPOS DIESEL LTDA, FILIAL CASIMIRO DE ABREU, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 908/2004, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-101 E AO LADO DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES HENRIQUE BAPTISTA SARZEDAS. | Ozilei Alves Moreira | 17/07/2020 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 503/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM JOSÉ AILTON PEREIRA GOMES. | Ozilei Alves Moreira | 07/07/2020 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 502/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM RODRIGO AUGUSTO CECCHI PARAGUASSÚ. | Ozilei Alves Moreira | 07/07/2020 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 501/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM MAURO SÉRGIO FARIA DE CASTRO E SILVA. | Ozilei Alves Moreira | 07/07/2020 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 500/2020 | OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CEDAE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O BAIRRO CAMPO BELO, EM PALMITAL, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Ramon Dias Gidalte e Ozilei Alves Moreira | 07/07/2020 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 505/2020 | OFÍCIO AO PRESIDENTE DO DER PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE LIGANDO O BAIRRO CAMPO BELO, LOCALIZADO EM PALMITAL, NO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU, AO MUNICÍPIO DE RIO DE OSTRAS, PARA ATENDER À GRANDE DEMANDA DA POPULAÇÃO QUE RESIDE NAQUELA LOCALIDADE. | Ramon Dias Gidalte e Ozilei Alves Moreira | 07/07/2020 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 006/2020 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESSENCIALIDADE DE ATIVIDADES COMERCIAIS DURANTE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DECORRENTES DE PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ozilei Alves Moreira | 04/06/2020 | Veto | #2c3e50 |
| EMENDA: 284/2020 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 011/2020. | Ozilei Alves Moreira | 27/05/2020 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 272/2020 | DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE ORIENTE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A ELABORAREM MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA QUE OS ALUNOS MANTENHAM SEUS ESTUDOS EM CASA. | Ozilei Alves Moreira | 19/03/2020 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 271/2020 | DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MANTENHA E PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, E ATÉ MESMO DE REFEIÇÕES, ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE EM DECORRÊNCIA DAS DETERMINAÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 (PARALISAÇÃO DE AULAS, SERVIÇOS E DE ATIVIDADES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS). | Ozilei Alves Moreira | 19/03/2020 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 233/2020 | REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE PROJETOS BOLSA ESTÁGIO, BOLSA AUXÍLIO, CONSTRUIR, PAISAGISTA MIRIM E JOVEM AGRICULTOR ORGÂNICO. | Ozilei Alves Moreira | 12/03/2020 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| EMENDA: 1147/2019 | EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - PROJETOS NOVOS - CONSTRUÇÃO DE FOSSA, FILTRO E SUMIDOURO NOS BAIRROS ARROZ, VILA NOVA E SANTA IRENE. | Ozilei Alves Moreira | 12/12/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA: 1146/2019 | EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - PROJETO NOVO - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E INFRAESTRUTURA DOS BAIRROS SÃO JOÃO, SANTA IRENE E JARDIM MIRAMAR. | Ozilei Alves Moreira | 12/12/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 1033/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DIEGO SOUZA DA SILVA. | Ozilei Alves Moreira | 14/11/2019 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 1034/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SEBASTIANA BARBOSA MONTEIRO. | Ozilei Alves Moreira | 14/11/2019 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 949/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANDRÉ MORGADO NAGIB. | Ozilei Alves Moreira | 21/10/2019 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 948/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ZAYDA CONSTRUTORA, ZAYDA LUZIA DINORAH DE CARVALHO E ANTÔNIO PAULA AKRA. | Ozilei Alves Moreira | 21/10/2019 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 947/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUCIANO MORGADO NAGIB. | Ozilei Alves Moreira | 21/10/2019 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 829/2019 | INCLUSÃO DA FESTA DA CASCATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | A Maioria dos Vereadores | 18/09/2019 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 021/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA E CULTURA GINGA LIVRE DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Ramon Dias Gidalte e Ozilei Alves Moreira | 28/08/2019 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 018/2019 | PASSA A DENOMINAR-SE MANOEL DUARTE MONTEIRO A RUA B DO BAIRRO JARDIM PRATA, COM INÍCIO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO E TÉRMINO NA AVENIDA ATLÂNTICA, NO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU. | Ozilei Alves Moreira | 20/08/2019 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 016/2019 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA LOJA MAÇÔNICA ORTODOXA Nº 3743. | Ozilei Alves Moreira | 06/08/2019 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 482/2019 | CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS ILEGALIDADES NA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS, VENDA DE LOTES SEM A CONCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES (CONTRAPARTIDA) POR PARTE DO LOTEADOR E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DEFINIDAS EM PROCESSOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO, ASSIM COM A AUSÊNCIA DE RESPOSTA À REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES APROVADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA E COMUNICADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB 08/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, AUTUADO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU SOB O Nº 1246/18, EM 07/02/2018. | 1/3 de Vereadores | 27/05/2019 | Apresentação | #e67e22 |