PORTARIA N° 016/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1° - DESIGNAR O CHEFE DE GABINETE THIAGO FABIANO JARDIM MAURINO, MAT. 689, PARA ATUAR COMO GESTOR DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO NO ÁTRIO PÚBLICO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. CASIMIRO DE ABREU, 09 DE ABRIL DE 2026. VICTOR FERREIRA VARELA PRESIDENTE