Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.627, de 28 de maio de 2026, que dispõe sobre a denominação de unidade escolar em implantação no Município.
Sessão: 037/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.627, de 28 de maio de 2026, que dispõe sobre a denominação de unidade escolar em implantação no Município.
Sessão: 036/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação da Rua Liberalino dos Santos a atual Rua Projetada 4, do Loteamento Vista Alegre, na Sede do Município.
Sessão: 035/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a denominação da creche municipal em implantação no Município de Casimiro de Abreu.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre o zoneamento no Município de Casimiro de Abreu e dá outras providências, para acrescentar o inciso IV no art. 11, para regulamentar a faixa não edificável contígua às faixas de domínio público na BR-101, RJ-106, RJ-142 e RJ-162, nos termos da Lei Federal 13.913, de 25 de novembro de 2019.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a interdição da Rua Alpheu Marchon aos sábados e dá outras providências.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Passa a denominar-se Jorge Carmo de Mello a Unidade do Espaço Mente Saudável (Saúde Mental) e dá outras providências.
Sessão: 034/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a denominação da creche municipal em implantação no Município de Casimiro de Abreu.
Sessão: 033/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o zoneamento no Município de Casimiro de Abreu e dá outras providências, para acrescentar o inciso IV no art. 11, para regulamentar a faixa não edificável contígua às faixas de domínio público na BR-101, RJ-106, RJ-142 e RJ-162, nos termos da Lei Federal 13.913, de 25 de novembro de 2019.
Sessão: 033/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a interdição da Rua Alpheu Marchon aos sábados e dá outras providências.
Sessão: 033/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Passa a denominar-se Jorge Carmo de Mello a Unidade do Espaço Mente Saudável (Saúde Mental) e dá outras providências.
Sessão: 033/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação da Rua Liberalino dos Santos a atual Rua Projetada 4, do Loteamento Vista Alegre, na Sede do Município.
Sessão: 033/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender a ação no orçamento geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, no valor de R$ 13.119,59.
Sessão: 032/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender a ação no orçamento geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, no valor de R$ 13.119,59.
Sessão: 031/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina Alci da Silva a quadra de grama sintética localizada na praça da Comunidade do Córrego da Luz, região serrana do Município.
Sessão: 031/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina Alci da Silva a quadra de grama sintética localizada na praça da Comunidade do Córrego da Luz, região serrana do Município.
Sessão: 030/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina Escola Municipal Maria do Carmo Freire a unidade escolar em fase de construção localizada à Rua C, Loteamento Campo Verde, Bairro Palmital, em Barra de São João.
Sessão: 029/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui a Política Municipal de Implantação de Ecopontos no Município de Casimiro de Abreu, destinada ao recebimento e à destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos provenientes de descarte voluntário, e dá outras providências.
Sessão: 029/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina Escola Municipal Maria do Carmo Freire a unidade escolar em fase de construção localizada à Rua C, Loteamento Campo Verde, Bairro Palmital, em Barra de São João.
Sessão: 028/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Política Municipal de Implantação de Ecopontos no Município de Casimiro de Abreu, destinada ao recebimento e à destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos provenientes de descarte voluntário, e dá outras providências.
Sessão: 028/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Revoga a Lei 826, de 26 de setembro de 2003, que alterou a denominação de logradouro público no Loteamento Vila Feliz, em Rio Dourado, 4º Distrito do Município, e restabelece a denominação atribuída pela Lei 730, de 14 de maio de 2002.
Sessão: 018/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Revoga a Lei 826, de 26 de setembro de 2003, que alterou a denominação de logradouro público no Loteamento Vila Feliz, em Rio Dourado, 4º Distrito do Município, e restabelece a denominação atribuída pela Lei 730, de 14 de maio de 2002.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a proibição de instalação de novos postos de revenda de combustíveis no Distrito de Barra de São João, e dá outras providências.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a proibição de instalação de novos postos de revenda de combustíveis no Distrito de Barra de São João, e dá outras providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal e dá outras providências.
Sessão: 053/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal e dá outras providências.
Sessão: 048/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender a ação no orçamento geral da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 120.357,15.
Sessão: 048/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender a ação no orçamento geral da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 5.823,04.
Sessão: 048/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender a ação no orçamento geral da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 27.043,31.
Sessão: 048/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender a ação no orçamento geral da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 120.357,15.
Sessão: 047/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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