Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender a ação no orçamento geral da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 5.823,04.
Sessão: 047/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender a ação no orçamento geral da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 27.043,31.
Sessão: 047/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Disciplina a instalação, permanência, uso e transporte de caçambas estacionárias para coleta de entulho e resíduos volumosos em logradouros públicos que não façam parte da coleta regular, e dá outras providências.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Disciplina a instalação, permanência, uso e transporte de caçambas estacionárias para coleta de entulho e resíduos volumosos em logradouros públicos que não façam parte da coleta regular, e dá outras providências.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender a ação no orçamento geral da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 1.000,00.
Sessão: 038/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Auxílio Moradia e o Auxílio Alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, no âmbito do Município de Casimiro de Abreu e dá outras providências.
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Auxílio Moradia e o Auxílio Alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, no âmbito do Município de Casimiro de Abreu e dá outras providências.
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Prestação de Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2023.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Ordem do Dia
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
Institui a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Ordem do Dia
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.
Sessão: 028/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender a ação no orçamento geral do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.500,00.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender a ação no orçamento geral do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.500,00.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Dispõe sobre o tombamento dos coqueiros existentes na orla do Praião de Barra de São João, 2º Distrito do Município.
Sessão: 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o tombamento dos coqueiros existentes na orla do Praião de Barra de São João, 2º Distrito do Município.
Sessão: 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
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