PORTARIA N°038/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE: ART. 1° - SERÁ CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO DE SÃO JOÃO. ART. 2° - O PONTO FACULTATIVO NÃO SE APLICA AOS SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO, QUE DEVERÃO SER GARANTIDOS CONFORME DESIGNAÇÃO E ORIENTAÇÃO DAS CHEFIAS RESPONSÁVEIS. ART. 3° - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO NO ÁTRIO PÚBLICO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. CASIMIRO DE ABREU, 22 DE JUNHO DE 2026. VICTOR FERREIRA VARELA PRESIDENTE