Art. 1° - Excluir a pedido a servidora FRANCISCA NETA CHAVES DA LUZ MOZER, Assessora Jurídica da Presidência, matrícula nº 646, da Comissão de Estudo para alteração da Lei Complementar nº 027/2015, constituída pela Portaria nº 014, de 22 de fevereiro de 2022

Art. 1° - Conceder ao servidor Welington Mosar Sevilha de Farias, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12/PL, o direito a 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período 2017/2022 e autorizar o seu pagamento em pecúnia na forma da Lei Complementar nº 09/2008, tendo em vista o requerimento feito através do processo nº 321/2022.

Art. 1° - Conceder a servidora Dinea Ribeiro de Marins Novaes, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 9/PL, o direito a 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período 2017/2022 e autorizar o seu pagamento em pecúnia na forma da Lei Complementar nº 09/2008, tendo em vista o requerimento feito através do processo nº 266/2022.

Art. 1° - Conceder a servidora Renata Câmara da Silva Monzato, Auxiliar Legislativa, matrícula nº 16/PL, o direito a 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período 2017/2022 e autorizar o seu pagamento em pecúnia na forma da Lei Complementar nº 09/2008, tendo em vista o requerimento feito através do processo nº 264/2022.

Art. 1° - Conceder a servidora Edla Camila Santos Mangifeste, Técnica Legislativa, matrícula nº 13/PL, o direito a 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período 2017/2022 e autorizar o seu pagamento em pecúnia na forma da Lei Complementar nº 09/2008, tendo em vista o requerimento feito através do processo nº 265/2022.

Art. 1° - Conceder a servidora Cláudia da Conceição Joaquim, Técnica Legislativa, matrícula nº 01/PL, o direito a 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período 2017/2022 e autorizar o seu pagamento em pecúnia na forma da Lei Complementar nº 09/2008, tendo em vista o requerimento feito através do processo nº 268/2022.

Art. 1° - Conceder ao servidor Silvio Almeida Novaes, Motorista, matrícula nº 10/PL, o direito a 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período 2017/2022 e autorizar o seu pagamento em pecúnia na forma da Lei Complementar nº 09/2008, tendo em vista o requerimento feito através do processo nº 276/2022.

Art. 1° - Conceder ao servidor Cleiton Porto Teófilo, Motorista, matrícula nº 17/PL, o direito a 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período 2017/2022 e autorizar o seu pagamento em pecúnia na forma da Lei Complementar nº 09/2008, tendo em vista o requerimento feito através do processo nº 267/2022.

Art. 1º - Conceder ao servidor Márcio Souza dos Anjos Junior, Ouvidor Geral, a Gratificação de Atividade Externa de 100% (cem por cento), nos termos do art. 14, inciso III, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1º - Conceder ao servidor Silvio Almeida Novaes, Motorista, Gerente de Transportes, Matrícula 010/PL, a Gratificação de Atividade Externa de 100% (cem por cento), nos termos do art. 14, inciso III, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Nomear Gleice Rosa da Silva Mescolin para exercer a função gratificada de Diretor de Finanças, nos termos do art. 2º, inciso IV c/c o art. 3º, inciso II, alínea “e”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Lotar no Núcleo Administrativo da Câmara Municipal em Barra de São João o servidor Marcio Souza dos Anjos Junior que exerce o cargo de Ouvidor Geral.

Art. 1° - Nomear Jozielle Benevides Miranda para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessora Parlamentar do Vereador Wellington Azevedo dos Santos, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 011/2009, alterada pela Lei Complementar nº 045/2021.

CRIA COMISSÃO

Art. 1° - Exonerar a servidora Josane de Barros Silva do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessora Parlamentar do Vereador Wellington Azevedo dos Santos, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Será considerado ponto facultativo o dia 28 de fevereiro e os dias 02, 03 e 04 de março do corrente exercício, em razão dos festejos do carnaval.

Art. 1º - Constituir Comissão de Estudo para Alteração da Lei Complementar nº 027/2015 que alterou a Lei Complementar nº 011/2009, ficando sob a Presidência do Vereador Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos, que irá coordenar os trabalhos a serem realizados.

Art. 1° - Conceder ao servidor Edson Gaspar de Oliveira, Motorista, matrícula nº 26/PL, o direito a 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período 2016/2021 e autorizar o seu pagamento em pecúnia na forma da Lei Complementar nº 09/2008, tendo em vista o requerimento feito através do processo nº 1.492/2021.

Art. 1° - Conceder a servidora Rogéria Franco Moret, Técnica Legislativa, matrícula nº 22/PL, o direito a 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período 2016/2021 e autorizar o seu pagamento em pecúnia na forma da Lei Complementar nº 09/2008, tendo em vista o requerimento feito através processo nº 1.452/2021.

Art. 1° - Conceder a servidora Maria da Glória Pereira Rodrigues, Técnica Legislativa, matrícula nº 15/PL, o direito a 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período 2012/2017 e autorizar o seu pagamento em pecúnia na forma da Lei Complementar nº 09/2008, tendo em vista o requerimento feito através no processo nº 002/2022.

Art. 1° - Conceder a servidora Mara Elizabeth Faria Raposo, Técnica Legislativa, matrícula nº 04/PL, o direito a 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período 2016/2021 e autorizar o seu pagamento em pecúnia na forma da Lei Complementar nº 09/2008, tendo em vista o requerimento feito através processo nº 1.605/2021.

Art. 1° - Nomear Marcio Souza dos Anjos Junior para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor Geral, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “f”, da Lei Complementar nº 011/2009, alterada pela Lei Complementar nº 045/2021.

Art. 1° - Designar o servidor ALEXANDRE MAGNO PEREIRA RIBEIRO, Técnico Legislativo, mat. 020/PL, para responder pela Diretoria de Finanças, nos termos do art. 58, da Lei nº 365/96 – Estatuto dos Servidores Públicos, tendo em vista a aposentadoria da servidora Maria da Penha Borges Guimarães.

Art. 1° - Designar as servidoras Edla Camila Santos Mangifeste e Simone Cunha Peclat Teófilo para funcionarem como membros de apoio “ad hoc” no Pregão Presencial nº 001/2022, tendo em vista que as servidoras efetivas da comissão estão afastadas com suspeita de terem contraído a COVID-19.

Art. 1° - Conceder ao servidor Túlio Cesar de Souza Mangaravite, Assessor Parlamentar do Vereador Wellington Azevedo dos Santos, a Gratificação de Atividade Externa de 100% (cem por cento), nos termos do art. 14, inciso III, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Cancelar a gratificação concedida à servidora Josane de Barros Silva, através da Portaria nº 068/2021.

Art. 1° - Conceder ao servidor Josimar da Silva Soares, Assessor Parlamentar do Vereador Marcelo Mota Gaião, a Gratificação de Atividade Externa de 100% (cem por cento), nos termos do art. 14, inciso III, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Designar a servidora MICHELE DE CARVALHO CLETO MARINHO, Técnica Legislativa – mat. 011/PL, como Pregoeira desta Casa Legislativa e a equipe de apoio será composta pelas servidoras CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM, Técnica Legislativa – mat. 001/PL, ROGÉRIA ALMEIDA FRANCO MORET, Técnica Legislativa – mat. 022/PL e JOZIANE SILVA GOMES, Auxiliar Legislativo - mat. 028/PL, cumprindo determinação do inciso IV, do art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002.

Art. 1° - Designar os servidores MICHELE DE CARVALHO CLETO MARINHO, Técnica Legislativa – mat. 011/PL, CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM, Técnica Legislativa – mat. 001/PL e ROGÉRIA ALMEIDA FRANCO MORET, Técnica Legislativa – mat. 022/PL, para integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO desta Casa Legislativa, nas funções de Presidente, Secretaria e Membros, respectivamente, cumprindo determinação do § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93.

Art. 1° - Conceder aos servidores efetivos e comissionados que desempenharam as suas atividades com eficiência e dedicação durante o ano de 2021 um abono pecuniário natalino.