Nomear José Marcio dos Santos para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial de 2ª Secretaria, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “e”, da Lei Complementar nº 011/2009.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA 2ª SECRETARIA PADRÃO DAS-2
17/09/2019
Conceder a servidora da Câmara Municipal MARIA DA GLORIA PEREIRA RODRIGUES, Técnica Legislativa, matrícula 015/PL, Abono de Permanência, a contar de 26/08/2019, com base no § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 2º do artigo 20 da Lei Municipal nº 1047/2006, conforme Processo nº 0755/2019.
Cargo: TÉCNICO LEGISLATIVO
17/09/2019
Será considerado ponto facultativo o dia 16 de setembro, em virtude dos festejos da Emancipação do Município
Cargo: PRESIDENTE
11/09/2019
Nomear Suely Camolezi Côrtes para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Rio Dourado, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “k”, da Lei Complementar nº 011/2009.
Cargo: OUVIDOR DE RIO DOURADO PADRÃO DAS-2
10/09/2019
Exonerar Rodrigo Pinheiro do Rosário do cargo em comissão de Ouvidor de Rio Dourado, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.
Cargo: OUVIDOR DE RIO DOURADO PADRÃO DAS-2
02/09/2019
Designar as servidores Mara Elizabeth Faria Raposo, Técnica Legislativa, matrícula 04/PL e Francisca Neta Chaves da Luz Souza, Assessora Jurídica, matrícula 646, para auxiliarem a Comissão Especial de Inquérito criada pela Resolução nº 02/2019, de 28 de maio do corrente.
30/08/2019
Conceder ao servidor Silvio Almeida Novaes, mat. nº 010/PL, a gratificação de 30 % (trinta por cento) na forma do inciso II, do art. 15, da Lei Complementar nº 011/2009.
Cargo: GERÊNCIA DE TRANSPORTES
26/08/2019
Conceder ao servidor Jefferson de Oliveira Andrade, Assessor Especial da Vice-Presidência, matrícula 647, a Gratificação de Atividade Externa de 100% (cem por cento), nos termos do art. 14, inciso III, da Lei Complementar nº 011/2009.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA VICE-PRESIDÊNCIA PADRÃO DAS-2
26/08/2019
Conceder ao servidor Carlos Alberto de Campos, Assessor de Planejamento, matrícula 642, a Gratificação de Atividade Externa de 100% (cem por cento), nos termos do art. 14, inciso III, da Lei Complementar nº 011/2009.
Cargo: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PADRÃO DAS-2
26/08/2019
Exonerar Alexandre Ribeiro Britto do cargo em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA 2ª SECRETARIA PADRÃO DAS-2
26/08/2019
Exonerar Jefferson Andrade da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Tiago Magalhães Vieira, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR PADRÃO DAS-2
26/08/2019
Nomear Djalma Cordeiro do Amaral para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Vitor Ferreira Varela, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR PADRÃO DAS-2
12/08/2019
Será considerado ponto facultativo o dia 16 de agosto, em virtude dos festejos da Padroeira da Cidade de Casimiro de Abreu.
Cargo: PRESIDENTE
12/08/2019
DESIGNAR os servidores MARCUS HENRIQUE GARCIA SOARES, Procurador Jurídico – mat. 029/PL, CLEITON PORTO TEÓFILO, Motorista – mat. 017/PL, TÂNIA REGINA CORDEIRO DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais – mat. 007/PL e CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM - mat. 001/PL, para integrarem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO, nas funções de Presidente, Secretário e Membros, respectivamente, visando as reais necessidades da Câmara Municipal, no que se refere à manutenção, utilização e conservação dos bens patrimoniais, de acordo com o art. 31 da Resolução nº 003/16, de 22 de novembro de 2016.
12/08/2019
Conceder ao servidor Cleiton Porto Teófilo, mat. nº 017/PL, a gratificação de 65 % (sessenta e cinco por cento) na forma do inciso II, do art. 15, da Lei Complementar nº 011/2009.
Cargo: DIRETOR DE ESTOQUE
07/08/2019
Transferir a nomeação do servidor Robson da Costa Laprovitera do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Vitor Ferreira Varela, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, para o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Barra de São João, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “i”, concedendo-lhe a gratificação de atividade externa de 100% (cem por cento), nos termos do art. 14, inciso III, ambos da Lei Complementar nº 011/2009.
Cargo: OUVIDOR DE BARRA DE SÃO JOÃO PADRÃO DAS-2
07/08/2019
Exonerar Jeane Magalhães Costa do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Barra de São João, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.
Cargo: OUVIDOR DE BARRA DE SÃO JOÃO PADRÃO DAS-2
07/08/2019
Art. 1° - Será considerado ponto facultativo o dia 21 de junho, em virtude dos festejos de Corpus Christi.
Cargo: PONTO FACULTATIVO
17/06/2019
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA VICE-PRESIDÊNCIA PADRÃO DAS-2
08/05/2019
Cargo: ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO PADRÃO DAS-2
29/04/2019
Cargo: DIRETOR DE SUPRIMENTOS
29/04/2019
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
15/04/2019
Art. 1° - Será considerado ponto facultativo o dia 18 e 22 de abril, em virtude dos festejos da Semana Santa e do dia de São Jorge.
Cargo: PONTO FACULTATIVO
15/04/2019
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA 2ª SECRETARIA PADRÃO DAS-2
11/03/2019
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA VICE-PRESIDÊNCIA PADRÃO DAS-2
11/03/2019
Cargo: OUVIDOR DE RIO DOURADO PADRÃO DAS-2
07/03/2019
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