Art. 1° - Reconduzir o Vereador Ademilson Amaral da Silva a seu cargo de acordo com a decisão liminar concedida.

Art. 1° - Reconduzir o Vereador Rafael Jardim Pereira Ramos a seu cargo de acordo com a decisão liminar concedida.

Art. 1° - Afastar temporariamente de suas atribuições na Câmara Municipal, o servidor Jairo Macabu Soares, sem prejuízo de seus vencimentos, até a decisão final do processo judicial.

Art. 1° - Convoca o Suplente o Vereador Carlos Eduardo do Couto Paschoal, para tomar posse no cargo em virtude do afastamento temporariamente do Vereador Leilson Ribeiro da Silva, até a decisão final ou outra decisão que modifique o afastamento no processo judicial

Art. 1° - Convocar o Suplente o Vereador Victor Ferreira Varela, para tomar posse no cargo em virtude do afastamento temporariamente do Vereador Bruno Miranda, até a decisão final ou outra decisão que modifique o afastamento no processo judicial.

Art. 1° - Convocar o Suplente o Vereador Eduardo Costa Miranda, para tomar posse no cargo em virtude do afastamento temporariamente do Vereador Ademilson Amaral da Silva, até a decisão final ou outra decisão que modifique o afastamento no processo judicial.

Art. 1° - Convocar o Suplente o Vereador Thiago Magalhães Vieira, para tomar posse no cargo em virtude do afastamento temporariamente do Vereador Rafael Jardim Pereira Ramos, até a decisão final ou outra decisão que modifique o afastamento no processo judicial.

Art. 1° - Afastar temporariamente de suas atribuições na Câmara Municipal, o Vereador Ademilson Amaral da Silva, sem prejuízo de seus vencimentos, até a decisão final do processo judicial.

Art. 1° - Afastar temporariamente de suas atribuições na Câmara Municipal, o Vereador Leilson Ribeiro da Silva, sem prejuízo de seus vencimentos, até a decisão final do processo judicial.

Art. 1° - Afastar temporariamente de suas atribuições na Câmara Municipal, o Vereador Bruno Miranda, sem prejuízo de seus vencimentos, até a decisão final do processo judicial.

Art. 1° - Afastar temporariamente de suas atribuições na Câmara Municipal, o Vereador Rafael Jardim Pereira Ramos, sem prejuízo de seus vencimentos, até a decisão final ou mudança da decisão do processo judicial.

Art. 1° - Reajustar o vale alimentação para R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) na forma prevista no § 1º, do art. 7º, da Resolução nº 001/2018, de 10 de abril de 2018.

Art. 1° - Exonerar Erika Pessanha Figueira do cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor de Imprensa, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Art. 1° - Conceder ao servidor Igo Paulo, Coordenador de Cerimonial, a Gratificação de Atividade Externa de 100% (cem por cento), nos termos do art. 14, inciso I, da Lei Complementar nº 011/2009.

Nomear Jose Eduardo Silva Vieira para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor de Imprensa, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Conceder a servidora Silvana Aparecida de Souza, Assessor Especial do Gabinete da Presidência, matrícula 617, a Gratificação de Atividade Externa de 100% (cem por cento), nos termos do art. 14, inciso I, da Lei Complementar nº 011/2009.

Nomear Marivaldo Dias da Silva para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Rafael Jardim Pereira Ramos, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Nomear José Marcio dos Santos para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Especial de 2ª Secretaria, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “e”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Conceder a servidora da Câmara Municipal MARIA DA GLORIA PEREIRA RODRIGUES, Técnica Legislativa, matrícula 015/PL, Abono de Permanência, a contar de 26/08/2019, com base no § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 2º do artigo 20 da Lei Municipal nº 1047/2006, conforme Processo nº 0755/2019.

Será considerado ponto facultativo o dia 16 de setembro, em virtude dos festejos da Emancipação do Município

Nomear Suely Camolezi Côrtes para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Ouvidor de Rio Dourado, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “k”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Exonerar Rodrigo Pinheiro do Rosário do cargo em comissão de Ouvidor de Rio Dourado, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Designar as servidores Mara Elizabeth Faria Raposo, Técnica Legislativa, matrícula 04/PL e Francisca Neta Chaves da Luz Souza, Assessora Jurídica, matrícula 646, para auxiliarem a Comissão Especial de Inquérito criada pela Resolução nº 02/2019, de 28 de maio do corrente.

Conceder ao servidor Silvio Almeida Novaes, mat. nº 010/PL, a gratificação de 30 % (trinta por cento) na forma do inciso II, do art. 15, da Lei Complementar nº 011/2009.

Conceder ao servidor Jefferson de Oliveira Andrade, Assessor Especial da Vice-Presidência, matrícula 647, a Gratificação de Atividade Externa de 100% (cem por cento), nos termos do art. 14, inciso III, da Lei Complementar nº 011/2009.

Conceder ao servidor Carlos Alberto de Campos, Assessor de Planejamento, matrícula 642, a Gratificação de Atividade Externa de 100% (cem por cento), nos termos do art. 14, inciso III, da Lei Complementar nº 011/2009.

Exonerar Alexandre Ribeiro Britto do cargo em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Exonerar Jefferson Andrade da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Tiago Magalhães Vieira, nos termos do art. 7º, da Lei Complementar nº 011/2009.

Nomear Djalma Cordeiro do Amaral para exercer o cargo em comissão, padrão DAS-2, de Assessor Parlamentar do Vereador Vitor Ferreira Varela, nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 011/2009.

Será considerado ponto facultativo o dia 16 de agosto, em virtude dos festejos da Padroeira da Cidade de Casimiro de Abreu.