MENSAGEM 021/2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO VALOR DE R$ 280.000,00.

MENSAGEM Nº 024/2020, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 359.290,42.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE PANDEMIA.

CRIA O "COMPOSTA CASIMIRO DE ABREU", PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.

INSTITUI O DIA 25 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR FAMILIAR RURAL.

RELATÓRIO FINAL DATADO DE 04/03/2020 DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, COM A FINALIDADE DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E FALHAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ÁRIES EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI-ME, DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM FORNECIMENTO, ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SAIBRO E BRITA CORRIDA, EM PARTE DO BAIRRO SÃO JOÃO, LOTEAMENTO RECANTO DOS PARATIS I E II, LOTEAMENTO NOVA PALMITAL, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA IGREJA CRISTÃ MARANATA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ELIAS MIRANDA DE JESUS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FABIANO ESTARNECKS DINIZ.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EMERSON DA FONSECA GOMES E NICKSON DA FONSECA GOMES.