MENSAGEM 029/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.020.000,00 (UM MILHÃO E VINTE MIL REAIS).

MENSAGEM 030/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA LOJA MAÇÔNICA ORTODOXA Nº 3743.

IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, MORADORAS DE CASIMIRO DE ABREU.

OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE PROMOVA OS TRÂMITES NECESSÁRIOS À TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.