INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE ROYALTIES DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O USO OBRIGATÓRIO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ÂMBITO DO PARQUE EMPRESARIAL E TECNOLÓGICO DE CASIMIRO DE ABREU.

INSTITUI O PROGRAMA PASSAPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOÃO BATISTA PEREIRA A ATUAL RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃODE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CENTRO DO DISTRITO DE RIO DOURADO.

ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A FORMALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO PALMITAL.

ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE EM CASIMIRO DE ABREU E DISTRITOS.

TOMBAMENTO DOS PRÉDIOS HISTÓRICOS DA BEIRA RIO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DO PRAIÃO E PRAINHA, LOCALIZADAS EM BARRA DE SÃO JOÃO, COM UMA ESTRUTURA DEVIDAMENTE ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DE CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NO BOSQUE DAS CARRAPETEIRAS, LOCALIZADO NA RUA IZALTINO DA SILVA, EM CASIMIRO DE ABREU.

IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REABILITAÇÃO MULTIDISCIPLINAR EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA.

EM FAVOR DE GUSTAVO ALMEIDA DOS SANTOS.