SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2026

Informações da sessão
Data: 10/02/2026
Status: ABERTA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

  • CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.

Situação: Expediente

Autor: Tribunal de Contas do Estado

  • PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 033/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DAS NORMAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA LOCALIDADE DA PONTE DE ARAME, NA SERRA DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO À ENTRADA DA PONTE DE ARAME (UM DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DA SERRA DE CASIMIRO DE ABREU), SITUADA NA RJ-142, REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • SUGERIR A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PERIÓDICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ABRANGENDO SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, BEM COMO OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS E DE DIREÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira

  • DETERMINAÇÃO À AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

Situação: Expediente

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS CENTRAIS DE CASIMIRO DE ABREU, NO HORÁRIO COMERCIAL.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DE PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO(S) DE DESPESA ESPECÍFICOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ACADEMIA CASIMIRENSE DE LETRAS E ARTES - ACALE, ESTIMADA EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE BEM-ESTAR CORPORATIVO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, REUNINDO SERVIÇOS DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL, ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL, ATIVIDADES PREVENTIVAS E PROGRAMAS DE QUALIDADE DE VIDA VOLTADOS AO FUNCIONALISMO.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PERICLES RIBEIRO COUTINHO FILHO.

Situação: Expediente

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA LOCALIDADE DA PONTE DE ARAME, NA SERRA DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO À ENTRADA DA PONTE DE ARAME (UM DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DA SERRA DE CASIMIRO DE ABREU), SITUADA NA RJ-142, REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • SUGERIR A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PERIÓDICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ABRANGENDO SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, BEM COMO OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS E DE DIREÇÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira

  • DETERMINAÇÃO À AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS CENTRAIS DE CASIMIRO DE ABREU, NO HORÁRIO COMERCIAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DE PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO(S) DE DESPESA ESPECÍFICOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ACADEMIA CASIMIRENSE DE LETRAS E ARTES - ACALE, ESTIMADA EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE BEM-ESTAR CORPORATIVO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, REUNINDO SERVIÇOS DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL, ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL, ATIVIDADES PREVENTIVAS E PROGRAMAS DE QUALIDADE DE VIDA VOLTADOS AO FUNCIONALISMO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PERICLES RIBEIRO COUTINHO FILHO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinicius Pereira da Silva

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