SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2026

Informações da sessão
Data: 18/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 18 DE MARÇO DE 2026.

  • NIVELAMENTO DA ALTURA DO ASFALTO DA RJ-142, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRO DE MACAÉ E FIGUEIRA BRANCA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO PASTEL DO CARIOCA.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA AUTOMATIZADO DE IÇAMENTO E BASCULAMENTO DE CAÇAMBAS ACOPLADO AOS CAMINHÕES DE LIXO QUE ATENDEM O MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO MARINS, ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS CAMPO VERDE E NOVO PALMITAL, BEM COMO NA PONTE DO BAIRRO PALMITAL.

Situação: Expediente

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • VIABILIZAÇÃO DO APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL INCLUSIVA NO BOSQUE DAS CARRAPETEIRAS.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE RIO DOURADO QUE AINDA NÃO TENHAM PAVIMENTAÇÃO, ESPECIALMENTE AQUELAS LOCALIZADAS ENTRE A ASSEMBLEIA DE DEUS E A RODOVIA RJ-162, COM O INTUITO DE MELHORAR A MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • PAVIMENTAÇÃO COM CIMENTO OU SEUS DERIVATIVOS PARA ATENDER TODA EXTENSÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DA SERRA CASIMIRENSE, PERTENCENTE A NOSSA JURISDIÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE COLÉGIO MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ESCOLA MUNICIPAL PASTOR ABEL DE SOUZA LYRIO.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, NO VALOR DE R$ 345.726,65.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.210.271,00.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • DENOMINA JOSÉ GALVÃO CASTRO – DR. GALVÃO, A UNIDADE DE ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, SITUADA NA RUA PADRE ANCHIETA, 264, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • NIVELAMENTO DA ALTURA DO ASFALTO DA RJ-142, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRO DE MACAÉ E FIGUEIRA BRANCA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO PASTEL DO CARIOCA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA AUTOMATIZADO DE IÇAMENTO E BASCULAMENTO DE CAÇAMBAS ACOPLADO AOS CAMINHÕES DE LIXO QUE ATENDEM O MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO MARINS, ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS CAMPO VERDE E NOVO PALMITAL, BEM COMO NA PONTE DO BAIRRO PALMITAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • VIABILIZAÇÃO DO APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL INCLUSIVA NO BOSQUE DAS CARRAPETEIRAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE RIO DOURADO QUE AINDA NÃO TENHAM PAVIMENTAÇÃO, ESPECIALMENTE AQUELAS LOCALIZADAS ENTRE A ASSEMBLEIA DE DEUS E A RODOVIA RJ-162, COM O INTUITO DE MELHORAR A MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • PAVIMENTAÇÃO COM CIMENTO OU SEUS DERIVATIVOS PARA ATENDER TODA EXTENSÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DA SERRA CASIMIRENSE, PERTENCENTE A NOSSA JURISDIÇÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE COLÉGIO MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ESCOLA MUNICIPAL PASTOR ABEL DE SOUZA LYRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

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