5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?
DECLARAÇÃO: 202613/05/2026
Informamos que a Câmara não firmou nenhum acordo/termo ou ajuste no ano de 2026
Informamos que Câmara no ano de 2025, não celebrou acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.
Informamos que Câmara no ano de 2024, não celebrou acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.
Informamos que Câmara no ano de 2023, não celebrou acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.
Descrição: Informamos que a Câmara não firmou nenhum acordo/termo ou ajuste no ano de 2026
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 08/05/2025
Descrição: Informamos que Câmara no ano de 2025, não celebrou acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 08/05/2025
Descrição: Informamos que Câmara no ano de 2024, não celebrou acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 08/05/2025
Descrição: Informamos que Câmara no ano de 2023, não celebrou acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.
Exercício: 2023
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