5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?
DECLARAÇÃO: 202604/09/2026
A Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, no exercício de 2026, declara que até a presente data não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros.
A Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, no exercício de 2025, declara que não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros.
A Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, no exercício de 2024, declara que não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros.
A Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, no exercício de 2023, declara que não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros.
Descrição: A Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, no exercício de 2026, declara que até a presente data não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 04/09/2026
Descrição: A Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, no exercício de 2025, declara que não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 04/09/2026
Descrição: A Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, no exercício de 2024, declara que não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 04/09/2026
Descrição: A Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, no exercício de 2023, declara que não foram firmados acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros.
Exercício: 2023
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