INDICAÇÃO: 1474/2025

Informações da matéria
Autor: PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
Data: 27/11/2025
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Ementa

DESMOBILIZAÇÃO GRADUAL DO ATUAL PROGRAMA ACADEMIA POPULAR E A CONSEQUENTE ADOÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO DE ACADEMIAS, BOX DE CROSSFIT E STUDIO DE PILATES, PERMITINDO QUE OS EMPREENDIMENTOS PARTICULARES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO DO MUNICÍPIO SEJAM HABILITADOS A ATENDER CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, MEDIANTE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE RENDA BASEADOS NO CADÚNICO, OU INDICAÇÃO MÉDICA. EM CONTRAPARTIDA, AS ACADEMIAS CREDENCIADAS DEVERÃO, A CADA TRINTA ALUNOS MATRICULADOS, CONTRATAR UM ESTAGIÁRIO COM BASE NO BANCO DE DADOS DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO, DA SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA, A FIM DE CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/11/2025 10:12:51 CADASTRADO  CADASTRADO   
03/02/2026 10:00:00 PAUTA  001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
03/02/2026 10:20:00 PAUTA  001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
03/02/2026 10:40:00 VOTAÇÃO ÚNICA  001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
04/02/2026 13:03:49 ENVIADO AO EXECUTIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PEDRO GADELHA

VEREADOR(A)

UNIÃO

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