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Lista de matérias

Foram encontradas 38 registros
Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 11:34:52
  • MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA AUTOMATIZADO DE IÇAMENTO E BASCULAMENTO DE CAÇAMBAS ACOPLADO AOS CAMINHÕES DE LIXO QUE ATENDEM O MUNICÍPIO.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTALAÇÃO D ECÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS DISTRITOS DE PROFESSOR SOUZA E RIO DOURADO, BEM COMO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, COM INTEGRAÇÃO À CENTRAL DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO, NOS MESMOS MOLDES DO SISTEMA JÁ IMPLANTADO NA SEDE.

Autor: Vinicius Pereira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 49, DE 05 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE BRUNO DA SILVA RAMOS.

Autor: Pedro Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.

Autor: Poder Executivo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO COM A ENTREGA DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PERSONALIZADO, COM REFERÊNCIAS À HISTÓRIA DE CASIMIRO DE ABREU, PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL).

Autor: Léo da Bomba

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • CRIA ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA E OS NÚCLEOS DE FORMAÇÃO URBANA, INCORPORADOS À ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÀS MARGENS DA RJ-142, REGIÃO SERRANA DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NO VALOR DE R$ 100.000,00.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANAIS E VALAS DO BAIRRO SÃO JOÃO E DO BAIRRO PALMITAL, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO METEREOLÓGICA NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E FORTALECER AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, PLANEJAMENTO E RESPOSTA FRENTE A EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE FONOAUDIÓLOGO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROMOVER AS ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU NO ROTEIRO DO PROJETO ESTADUAL DENOMINADO "CARAVANA DA CIÊNCIA".

Autor: Vitor de Doca; Denison Rangel

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA PARA ISENTAR (100%) O VALOR TOTAL DAS MULTAS DE TRÂNSITO AO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, OU QUE TENHA DEPENDENTE, PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ASSIM COMO ÀQUELE QUE DESTINAR 10% DO VALOR TOTAL DA MULTA PARA UMA ENTIDADE CREDENCIADA NO MUNICÍPIO QUE TRATE DO TEA.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE OBRIGUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS E LOTES NESTE MUNICÍPIO A REALIZAREM AS DEVIDAS MANUTENÇÕES/LIMPEZA, COM OS CUSTOS LANÇADOS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO E DÍVIDA ATIVA.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 033/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DAS NORMAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DETERMINAÇÃO À AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

Autor: Vinicius Pereira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PERICLES RIBEIRO COUTINHO FILHO.

Autor: Vinicius Pereira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REBAIXAMENTO DO NÍVEL DA RUA 13, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA VANOR DA SILVA CAMPELO.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERIR A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PERIÓDICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ABRANGENDO SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, BEM COMO OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS E DE DIREÇÃO.

Autor: Rosimery de Pezão; Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO EM VOLTA DO CAMPO DA MATARUNA EM UMA PRAÇA NOS MESMOS MOLDES DA PRAÇA MARIA COSTA, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Autor: Léo da Bomba

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NIVELAMENTO DA ALTURA DO ASFALTO DA RJ-142, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRO DE MACAÉ E FIGUEIRA BRANCA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO PASTEL DO CARIOCA.

Autor: Léo da Bomba

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO À ENTRADA DA FIGUEIRA BRANCA, SITUADA NA RJ-142, REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.

Autor: Léo da Bomba

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO À ENTRADA DA PONTE DE ARAME (UM DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DA SERRA DE CASIMIRO DE ABREU), SITUADA NA RJ-142, REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.

Autor: Léo da Bomba

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO SAAE, NO VALOR DE R$ 284.073,61.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • INVESTIMENTO EM SEGURANÇA DENTRO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA ESPALHADAS PELAS ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

Autor: Léo da Bomba

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • IMPLEMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA PÚBLICA ATRAVÉS DE CABINES DE SAÚDE DIGITAIS, EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR TODO MUNICÍPIO.

Autor: Léo da Bomba

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • COLOCAÇÃO DE CHUVEIRÕES POPULARES POR TODA EXTENSÃO DA ORLA DO PRAIÃO E DA PRAINHA, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Léo da Bomba

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIA PARA AUMENTAR A VIGILÂNCIA EM RELAÇÃO À POLUIÇÃO DO RIO SÃO JOÃO, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO A AGENTES POLUIDORES.

Autor: Léo da Bomba

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

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