ADESÃO AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO.
Autor: Denison Soares Rangel
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LIBERALINO DOS SANTOS A ATUAL RUA PROJETADA 4, DO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Denison Soares Rangel
Fase: Pauta
Situação: Expediente
OFÍCIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS VISANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
IMPLEMENTAR O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA REMOÇÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇÃO DE UM OSSÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
PASSA A DENOMINAR-SE JORGE CARMO DE MELLO A UNIDADE DO ESPAÇO MENTE SAUDÁVEL (SAÚDE MENTAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO VALOR DE R$ 620.000,00.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NO VALOR DE R$ 13.119,59.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 526.007,00.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OFICINAS, ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E AÇÕES DE CONVIVÊNCIA NO CRAS DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, CONTEMPLANDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E DEMAIS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA UNIDADE.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO E POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS GERTRUDES ESTARNECK DA SILVA E FELIPE NÉRIO DE CARVALHO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ARTICULAÇÃO JUNTO AO DETRO/RJ E ÀS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS NOTURNOS, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE CASIMIRO DE ABREU, DIANTE DO CRESCIMENTO DAS DEMANDAS POR DESLOCAMENTO ENTRE A SEDE MUNICIPAL, DISTRITOS, LOCALIDADES, ÁREAS RURAIS E SERRA CASIMIRENSE, BEM COMO A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DOS ESTUDOS RELACIONADOS À MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE COMPLEMENTAR, MOBILIDADE NOS PERÍODOS NOTURNOS, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, ALÉM DA PARTICIPAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES ENVOLVIDOS NA CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES PARA O MUNICÍPIO.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO VISANDO AO ESTABELECIMENTO DE NORMAS TÉCNICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS, NA ESFERA PÚBLICA OU PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E AMBIENTAL PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES HÍDRICAS DA ÁREA CONHECIDA COMO BEIRA RIO, EM PROFESSOR SOUZA, E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA DO LOCAL.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS LOCALIDADES, ÁREAS RURAIS E BAIRROS MAIS DISTANTES DAS UNIDADES DE SAÚDE.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASIMIRO DE ABREU, COM O OBJETIVOS DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SETOR TURÍSTICO, FORTALECER A ECONOMIA LOCAL E AMPLIAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DESCUBRA CASIMIRO", VOLTADO AO MAPEAMENTO, VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS, HISTÓRICOS, GASTRONÔMICOS E NATURAIS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E SEUS DISTRITOS.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
IMPLANTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONTEMPLANDO OS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS, CULTURAIS, HISTÓRICOS E NATURAIS DA CIDADE E DE SEUS DISTRITOS.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE SEGURA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, EM DOAÇÃO DE SANGUE OU CADASTRO COMO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Pauta
Situação: Expediente
RECONHECE AS FEIRAS DE ARTESANATO E GASTRONOMIA COMO INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL, TURÍSTICO E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI O PROGRAMA IPTU SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Pauta
Situação: Expediente
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GUILHERME FERREIRA DE OLIVEIRA.
Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VAGNER GONÇALVES NOGUEIRA DE SOUZA.
Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE HARMONIZE CLÍNICA MÉDICA E ESTÉTICA.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE EDUARDO DA COSTA PAES.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS LOCALIDADES, ÁREAS RURAIS E BAIRROS MAIS DISTANTES DAS UNIDADES DE SAÚDE.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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