REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NÁUTICA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ATIVIDADE FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE, DESTINADO AO CUSTEIO TOTAL OU PARCIAL DE MENSALIDADES EM ACADEMIAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE POSSUAM ENCAMINHAMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE GRACIANA RIBEIRO PINTO FIGUEIREDO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE WAGNER FRANCISCO ROSA.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
RETIRADA DA MENSAGEM 027/2026.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 004/2026.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE BALÉ NO DISTRITO DE RIO DOURADO, DESTINADAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA LOCALIDADE.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO A LOCALIDADE DA PATRULHA AO CENTRO DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA CRISTINA DE SÁ BAHIA.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PRISCILA GASPAR MORAIS DOS SANTOS.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Retirado
Situação: Retirado
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO ESTÁDIO CANUTÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RAIANE DAYANE MEDEIROS NOBERTO.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REFORMA DA SUBUNIDADE DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
IMPLANTAÇÃO DE NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA BEIRA RIO, ÀS MARGENS DO RIO SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS "FISIOTERAPIA EM MOVIMENTO" E "90 DIAS + SAÚDE" NO DISTRITO DE RIO DOURADO.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDIMENTO DAS LOCALIDADES DE BOA ESPERANÇA E DA SERRA CASIMIRENSE.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ROBERTO DE CARVALHO FILHO.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 992, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005, E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO ESCOLAR E GESTÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Retirado
Situação: Retirado
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 480.000,00.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO CADASTRAMENTO, SELEÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ATLETAS E PROJETOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMPETE CASIMIRO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.365/2023, COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS OFICIAL E À VIABILIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS TREINAMENTO E COMPETIÇÃO, AOS ATLETAS QUE VENHAM A SE ENQUADRAR NOS REQUISITOS LEGAIS E FOREM SELECIONADOS NA FORMA PREVISTA EM EDITAL, OBSERVADA A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA COMISSÃO COMPETENTE.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ACRÉSCIMO DOS ARTIGOS 39-A, 39-B, 39-C E 39-D AO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 021/2026 (LDO).
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRÉSCIMO DOS ARTIGOS 45-A, 45-B, 45-C, 45-D, 45-E E 45-F AO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 021/2026 (LDO).
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRÉSCIMO DO ARTIGO 12-H AO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 021/2026 (LDO).
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRÉSCIMO DOS ARTIGOS 12-F E 12-G AO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 021/2026 (LDO).
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O § 1º DO ART. 46 DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 021/2026 (LDO).
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRÉSCIMO DOS ARTIGOS 12-A, 12-B, 12-C, 12-D E 12-E AO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 021/2026 (LDO).
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RETIRADA DA MENSAGEM 004/2026.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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