CRIAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA SUSTENTÁVEL REMUNERADA, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVOS QUE CONCEDA VALORES, CRÉDITOS OU BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS QUE REALIZAREM CORRETAMENTE A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 24/04/2026 11:17:57 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 06/05/2026 10:00:00 | PAUTA | 024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 6 DE MAIO DE 2026. - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 06/05/2026 10:20:00 | PAUTA | 024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 6 DE MAIO DE 2026. - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 06/05/2026 10:40:10 | VOTAÇÃO ÚNICA | 024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 6 DE MAIO DE 2026. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 06/05/2026 16:30:00 | ENVIADO AO EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
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