ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 992, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005, E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO ESCOLAR E GESTÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 16/06/2026 15:54:39 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 17/06/2026 10:00:00 | PAUTA | 035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 17 DE JUNHO DE 2026. - EXPEDIENTE mais COMISSÃO: Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final | EXPEDIENTE | |
| 18/06/2026 10:00:00 | RETIRADO | RETIRADO | Mensagem 043/2026 substituída pela Mensagem 046/2026, nos termos do Ofício PMCA/GABPREF/GAB/176/2026, de 18/06/2026. |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
