SUBSTITUI A MENSAGEM E O PROJETO DE LEI 043/2026, A MESMA QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 992, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005, E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO ESCOLAR E GESTÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/06/2026 11:12:21 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 30/06/2026 10:00:00 | PAUTA | 037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 30 DE JUNHO DE 2026. - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 30/06/2026 10:30:00 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | 037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 30 DE JUNHO DE 2026. - EXPEDIENTE mais | APROVADO | Regime de Urgência Especial aprovado por maioria. |
| 30/06/2026 10:40:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 30 DE JUNHO DE 2026. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 30/06/2026 16:23:00 | ENVIADO AO EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
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