OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DE VILA VERDE SUL, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA À POPULAÇÃO LOCAL.
Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS VIAS DO LOTEAMENTO VILA VERDE, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL.
Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
PROMOVER AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SAAE DO DISTRITO DE RIO DOURADO ATÉ A REGIÃO DE VILA VERDE, GARANTINDO O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL À POPULAÇÃO LOCAL.
Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, PODA DA VEGETAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL DA ESTRADA DA TUIUBA (ESTRADA CA-13), LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIO DOURADO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA VIA.
Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPONIBILIZAÇÃO DE ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM À DISPOSIÇÃO DURANTE TODO O PERÍODO LETIVO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO ATENDIMENTO IMEDIATO AOS ALUNOS E SERVIDORES NO AMBIENTE ESCOLAR.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A POLICLÍNICA DO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, COM ESTRUTURA AMPLIADA E MODERNA, APTA A ATENDER COM MAIOR EFICIÊNCIA A DEMANDA DA POPULAÇÃO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PROTEÇÃO CONTRA CHUVA E FRIO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMPOSTOS POR ITENS COMO SOMBRINHA, CAPA DE CHUVA E AGASALHOS.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENDA AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM 012/2026.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
CRIAÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL DE MÃO DE OBRA, COM O OBJETIVO DE MAPEAR, ORGANIZAR E DIRECIONAR OS TRABALHADORES LOCAIS ÀS OPORTUNIDADES GERADAS NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELAS ORIUNDAS DA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS (ZEN).
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REALIZAÇÃO URGENTE DE AÇÕES DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, COM A UTILIZAÇÃO DE FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E A RETIRADA DO MATO QUE ESTÁ TOMANDO CONTA DA REDE DE FIAÇÃO ELÉTRICA NA RUA DAS MARGARIDAS, NO LOTEAMENTO MONTEBELLO, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA VIA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO, NAS PROXIMIDADES DA OBRA DO MURO DE ARRIMO DA NOVA PRAÇA DO BAIRRO VILLAGE DO POETA.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS MÉDICOS DA ATENÇÃO BÁSICA, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, GARANTINDO MAIOR AUTONOMIA AOS MÉDICOS DE FAMÍLIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE RALOS E BUEIROS EM TODO O MUNICÍPIO.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA TANCREDO MENDES PAIXÃO.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DETERMINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE EXAMES OFERTADOS À POPULAÇÃO, COM A DEVIDA INCLUSÃO E AMPLIAÇÃO DE EXAMES CONSIDERADOS ESSENCIAIS PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE E ACOMPANHAMENTO DE DIVERSAS CONDIÇÕES DE SAÚDE.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ESCOLA MUNICIPAL PASTOR ABEL DE SOUZA LYRIO.
Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE COLÉGIO MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
OBRAS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTO NA ESTRADA DO RIBEIRÃO.
Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA ALCI DA SILVA A ESCOLA MUNICIPALIZADA MATARUNA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
PROMOVER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PÁTIO AMPLO PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E CARRETAS ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-101, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDIMENTO DOS MOTORISTAS EM MOMENTOS DE PARADAS E REPOUSO NOTURNO.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
AVALIAR E PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) QUE ATENDE A REGIÃO DO RIBEIRÃO.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA MODERNOS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, EQUIPADOS COM COMPUTADORES, SOFTWARES EDUCACIONAIS, RECURSOS TECNOLÓGICOS E ACESSO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE, VISANDO FORTALECER O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM E PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DOS ALUNOS.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL INCLUSIVA NO BOSQUE DAS CARRAPETEIRAS.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
PROPÕE A MODERNIZAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, COM A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DIGITAL E PLATAFORMA INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, PERMITINDO O REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E RESPOSTA DE DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE FORMA RÁPIDA, TRANSPARENTE E ACESSÍVEL.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
EMENDA ADITIVA PROPONDO O ACRÉSCIMO DOS ARTIGOS 6º-A AO PROJETO DE LEI 045/2025.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
EMENDA ADITIVA PROPONDO O ACRÉSCIMO DOS ARTIGOS 5º-A E 5º-B AO PROJETO DE LEI 035/2025.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU A REALIZAR O DESCARTE E BAIXA PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO SEU PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU A DOAR OS BENS RELACIONADOS PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
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