DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 365/1996 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS).
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO DE PROFESSOR SOUZA.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA HABITACIONAL ESPECÍFICO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CASIMIRO DE ABREU
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO JUNTO A BANCOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS PARA O DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA CIDADE EM RAZÃO DA CHEGADA DA ESTAÇÃO DO VERÃO E O PERÍODO DE CHUVAS MAIS FORTES.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 029/2022 PROPONDO O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 029/2022 PROPONDO A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
DISPÕE SOBRE PASSE LIVRE AOS PROFESSORES, AUXILIARES DE CRECHE E AGENTES DE CRECHE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Veto
Situação: Total
QUE O PREFEITO MUNICIPAL DESPACHE COM BREVIDADE O PROCESSO ADMINISTRATIVO 3588/2022, O QUAL TRATA SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE REPÚDIO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO DEVIDO À SUSPENSÃO DO PISO NACIONAL SALARIAL PARA ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO ÚLTIMO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2022.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA, CONSISTENTE NA ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AOS PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS CRÔNICAS, QUE ESTEJAM REGULARMENTE EM ACOMPANHAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTALAÇÃO DE TABELA DE BASQUETE COM MARCAÇÃO NA PRAÇA DARCY AZEREDO, NO BAIRRO SANTA ELY, EM CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSERÇÃO DE BANDAS E LOUVORES EVANGÉLICOS NAS FESTAS NATALINAS DA NOSSA CIDADE.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DA FEIRA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DESTINADO SOMENTE AOS OPTANTES PELO MEI, EM CASIMIRO DE ABREU E EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE DR. IVIS SILVA INÁCIO.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
EM FAVOR DE BRUNO ANNUNZIATA MORORO.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
DISPONIBILIZAÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS E ESPAÇO NA FRENTE DA IGREJA CATÓLICA PARA QUE A FEIRA DE AGRICULTORES SEJA RECUADA NO LOCAL.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Veto
Situação: Total
ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS PARA ASSISTENTES SOCIAIS, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 12.317/2010, SEM REDUÇÃO DO SALÁRIO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DE UMA SEMANA DO PROJETO "VITRINE PROFISSIONAL".
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA ESPECIALMENTE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA CADEIRANTES EM PONTOS DE ÔNIBUS.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 116, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, GARANTINDO A NÃO INCIDÊNCIA DE IPTU SOBRE OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUANDO AS ENTIDADES FIGURAREM COMO LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL EM QUESTÃO.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – INCIDENTE PARA IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DO BAIRRO VALLE DAS PALMEIRAS, LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO NAS PROXIMIDADES DE PALMITAL, COMPOSTO PELO LOTEAMENTO VALLE DAS PALMEIRAS.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
CADASTRAMENTO URBANO NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS, NA ESTRADA VELHA, EM RIO DOURADO, EM OBSERVÂNCIA À LEI MUNICIPAL Nº 2.124/2021.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
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