INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA SAÍDA DA RODOVIA BR-101, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O INÍCIO DA RUA JOÃO SOARES, EM PROFESSOR SOUZA.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REQUISITA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES, ASSIM COMO DE TODOS OS PROCESSOS QUE POSSUAM RELAÇÃO COM O TEMA.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
QUE O EXECUTIVO ELABORE PROJETO DE LEI INSTITUINDO QUE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO, COM O SEU REINÍCIO JÁ PROGRAMADO PARA O MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SEJA SUSPENSA DEFINITIVAMENTE OU, AO MENOS, PRORROGADA PELO PERÍODO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO CORONAVIRUS NO BRASIL.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
AO PREFEITO MUNICIPAL PARA INICIAR O PROCESSO LEGISLATIVO PARA DISCIPLINAR O FORNECIMENTO E A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA HELENA LOUZADA PINTO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM A ADESÃO AO PROGRAMA BAIRRO SEGURO, PARA COMBATE À CRIMINALIDADE.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
EM FAVOR DA DEPUTADA FEDERAL CLARISSA GAROTINHO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
IMPLANTAÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM OS CARTÓRIOS DE CASIMIRO DE ABREU PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO AOS CASAIS COMPROVADAMENTE HIPOSSUFICIENTES.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTES AO CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Resposta
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PEDRO CÉSAR ROCHA DOS SANTOS.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
ESTENDER O PROJETO FISIOTERAPIA EM MOVIMENTO PARA TODOS OS BAIRROS.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
RETORNO DO PROJETO LONGEVIDADE DA TERCEIRA IDADE NO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CARLOS EDUARDO QUEIROZ NUNES E GRASIELE COELHO MACEDO QUEIROZ.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
REGULARIZAÇÃO DOS COMÉRCIOS E DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO AOS PEQUENOS COMERCIANTES DO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, BEM COMO PARA QUE LHES SEJAM OFERECIDOS ENSINAMENTOS PARA A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BRITAS COMPACTADAS POR ROLO COMPRESSOR EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÀS MARGENS DA PRAIA LOCALIZADA NO BAIRRO PEIXE DOURTADO I, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CONVÊNIO COM CLUBES DE TIRO VISANDO INSTRUIR OS GUARDAS MUNICIPAIS, EM LOCAL APROPRIADO E SEGURO, E PROPORCIONAR O DEVIDO TREINAMENTO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS PORTÕES E GRADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELOS DA RUA LYDIA ABRANTES, NO BAIRRO PRAIA SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO, EM FRENTE À RODOVIA AMARAL PEIXOTO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTALAÇÃO DE UM PORTAL ENTRE BARRA E A PATRULHA DO BPRV E OUTRO NA PONTE ENTRE BARRA E CABO FRIO, AMBOS COM MENSAGENS DE "BOAS VINDAS" E "VOLTE LOGO" AOS VISITANTES E TURISTAS.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "AÇÃO POR VOCÊ" NOS BAIRROS SANTA IRENE, RECANTO DOS PARATIS, VILA NOVA, ARROZ E CAMPO BELO, ASSIM COMO EM PROFESSOR SOUZA.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ADESÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA REDE CEGONHA NO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011, PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTALAÇÃO DE UMA TENDA DE PROTEÇÃO AO LADO DE FORA DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMITAL, A FIM DE QUE RESGUARDE OS PACIENTES DAS DIVERSAS CONDIÇÕES DO TEMPO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR POR PRÉDIO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE POSSUAM DOIS OU MAIS ANDARES.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VALE-GÁS DE COZINHA ÀS FAMÍLIAS FINANCEIRAMENTE VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLEMENTAÇÃO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DAS REPATIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO TERRENO DA RUA PIAUÍ, NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
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