PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA PASTOR CLÁUDIO NASCIMENTO DOS SANTOS A ESTRADA LOCALIZADA EM CACHOEIROS DE MACAÉ, NA REGIÃO SERRANA DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Pauta
Situação: Expediente
IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NO POSTO DR. FLÁVIO LUIZ PINHEIRO GUIMARÃES, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA LUZ.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
EM FAVOR DE JEAN CARLOS SILVEIRA MENDES.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EM FAVOR DE VALMIR DA SILVA COSTA.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO E AOS PODERES CONSTITUÍDOS DO MUNICÍPIO EM PLENÁRIO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ARTICULAÇÃO JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL BRUNO DAUARIE, DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO À EXECUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro e Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A INTERESSES SOCIAIS, REFORMAS E TUDO QUE SE REFERE A ESTES ASSUNTOS.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro e Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro e Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PISOS SALARIAIS LEGAIS, NORMATIVOS OU CONVENCIONADOS NA COMPOSIÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA, NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E ADESÕES A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GISELE QUINTINO TULER.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA LUZ, MAIS PRECISAMENTE NO ESPAÇO AO LADO DA PRAÇA QUIRINO MACEDO.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE COM BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA QUIRINO MACEDO, NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA LUZ.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA QUIRINO MACEDO, NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA LUZ.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ESTABELECE NORMAS TÉCNICAS DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS, NA ESFERA PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUIR A LOTERIA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, COM O OBJETIVO DE EXPLORAR, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE CONCESSÃO, AS MODALIDADES LOTÉRICAS E DE JOGOS DE APOSTAS AUTORIZADAS POR LEI FEDERAL, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PARTICIÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU NO PROGRAMA PATRULHA RURAL, DA PMERJ.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MELHORIA DE ACESSO À BR-101 E AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL, VIABILIZANDO O TRÁFEGO LOCAL DIANTE DAS OBRAS QUE SERÃO INICIADAS NA RODOVIA, BEM COMO PARA MANUTENÇÃO DE OUTRA VIA DE ACESSO À CIDADE DE FORMA SEGURA.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DO PROJETO JOVEM AGRICULTOR ORGÂNICO E PAISAGISTA MIRIM.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PADRONIZAÇÃO DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DO MUNICÍPIO, E QUE TENHAM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE MOBILIDADE.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DE UM MIRANTE NO ALTO DAS PALMEIRAS, COM PARTES ELEVADAS PARA CONTEMPLAR A CIDADE DE CASIMIRO DE ABREU, COM PARQUINHO PARA CRIANÇAS, NOS MESMOS MOLDES DO MIRANTE CONSTRUÍDO NA CIDADE DE IGUABA GRANDE.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
RETORNO DO CARTÃO VIVA MELHOR, DESTINADO À COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PODENDO SER USADO APENAS NOS COMÉRCIOS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR MUNICIPAL, QUE IRÁ BENEFICIAR CIDADÃOS DO MUNICÍPIO QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE REALIZAR MELHORIAS EM SUA RESIDÊNCIA, NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PISOS SALARIAIS LEGAIS, NORMATIVOS OU CONVENCIONADOS NA COMPOSIÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA, NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E ADESÕES A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Pauta
Situação: Expediente
EM FAVOR DE PEDRO HENRIQUE DOS ANJOS CUNHA.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ERONILDES AGOSTINHO BEZERRA.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUMENTO DO VALOR DOS PLANTÕES E EXTRAS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
COLOCAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAINHA, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES DO NOSSO MUNICÍPIO, ATÉ A CRIANÇA COMPLETAR 2 ANOS DE IDADE, NOS MESMOS MOLDES DO "CEGONHA CARIOCA", DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CARINE LIMA.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
COLOCAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À LOJA AMERICANAS, NO CENTRO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUIÇÃO DE FORMA ESTUDADA E ESTRUTURADA A VOLTA DO PROGRAMA BOLSA ATLETA EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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