SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2026

Informações da sessão
Data: 24/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 24 DE MARÇO DE 2026.

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM 012/2026.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira

  • PROMOVER A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM PALMITAL, NO 2º DISTRITO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODAS AS VIAS DO DISTRITO DE RIO DOURADO.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • OBRAS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTO NA ESTRADA DO RIBEIRÃO.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • DETERMINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE EXAMES OFERTADOS À POPULAÇÃO, COM A DEVIDA INCLUSÃO E AMPLIAÇÃO DE EXAMES CONSIDERADOS ESSENCIAIS PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE E ACOMPANHAMENTO DE DIVERSAS CONDIÇÕES DE SAÚDE.

Situação: Expediente

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS MÉDICOS DA ATENÇÃO BÁSICA, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, GARANTINDO MAIOR AUTONOMIA AOS MÉDICOS DE FAMÍLIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • REALIZAÇÃO URGENTE DE AÇÕES DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, COM A UTILIZAÇÃO DE FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • DESENVOLVIMENTO DE ARTE VISUAL, PINTADA/GRAFITADA NO PAREDÃO DA RUA PRINCESA LEOPOLDINA, LIGANDO ATÉ A TRAVESSA JOAQUIM BENTO DE BARROS, QUE CONTE A HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO E NOSSAS MUITAS BELEZAS.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEFINE AS MACROFUNÇÕES DE CONTROLADORIA, AUDITORIA, CORREIÇÃO E OUVIDORIA, ADOTANDO O MODELO DAS TRÊS LINHAS DE DEFESA, COM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A LEI FEDERAL 14.133/2021 E COM AS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISCIPLINANDO AS ATRIBUIÇÕES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • INSTITUI O AUXÍLIO-FARDA AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA GUARDA PATRIMONIAL CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • CRIA AS SUBCATEGORIAS B1 E B2 NA CATEGORIA COMERCIAL PARA FINS DE APLICAÇÃO DAS TARIFAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM 012/2026.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira

  • PROMOVER A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM PALMITAL, NO 2º DISTRITO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODAS AS VIAS DO DISTRITO DE RIO DOURADO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • OBRAS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTO NA ESTRADA DO RIBEIRÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • DETERMINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE EXAMES OFERTADOS À POPULAÇÃO, COM A DEVIDA INCLUSÃO E AMPLIAÇÃO DE EXAMES CONSIDERADOS ESSENCIAIS PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE E ACOMPANHAMENTO DE DIVERSAS CONDIÇÕES DE SAÚDE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS MÉDICOS DA ATENÇÃO BÁSICA, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, GARANTINDO MAIOR AUTONOMIA AOS MÉDICOS DE FAMÍLIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • REALIZAÇÃO URGENTE DE AÇÕES DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, COM A UTILIZAÇÃO DE FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • DESENVOLVIMENTO DE ARTE VISUAL, PINTADA/GRAFITADA NO PAREDÃO DA RUA PRINCESA LEOPOLDINA, LIGANDO ATÉ A TRAVESSA JOAQUIM BENTO DE BARROS, QUE CONTE A HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO E NOSSAS MUITAS BELEZAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

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