Passa a denominar-se Praça CORONEL GIBSON BARBOSA, a atualmente denominada Praça 01.

Passa a denominar-se Avenida DR. ELIAS ABIBE, a atualmente denominada Avenida 01 do Loteamento Alto das Palmeiras, no Centro

Passa a denominar-se Rua CORONEL JOÃO DE SOUZA CARVALHO, a atualmente denominada Rua 13 do Loteamento Alto das Palmeiras, no Centro

Passa a denominar-se Rua ZELIA RIBEIRO DE CARVALHO, a atualmente denominada Rua 12 do Loteamento Alto das Palmeiras, no Centro

Passa a denominar-se Rua RENATO MELCHER, a atualmente denominada Rua 11 do Loteamento Alto das Palmeiras

Passa a denominar-se Rua JAYME PINTO DA CUNHA, a atualmente denominada Rua 10 do Loteamento Alto das Palmeiras, no Centro

Passa a denominar-se Rua ALAYDE GOULART DA CUNHA, a atualmente denominada Rua 06 do Loteamento Alto das Palmeiras, no Centro

Passa a denominar-se Rua GRACIEMA VASCONCELOS MELCHER, o trecho compreendido pelas Quadras “E” e “F” da atualmente denominada Rua 04 do Loteamento Alto das Palmeiras, no Centro,

Passa a denominar-se Rua FRANCISCO VIEIRA GOULART, a atualmente denominada Rua 02 do Loteamento Alto das Palmeiras, no Centro

Passa a denominar-se Rua RAUL MARCHON DA ROSA, a atualmente denominada Rua 01 do Loteamento Alto das Palmeiras, no Centro

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender manutenção do Convênio FNDE / Educação de Jovens e Adultos

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender manutenção do Convênio FNDE / Brasil Alfabetizado.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender manutenção do Convênio FNDE / Ensino Fundamental.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender manutenção do Convênio FNDE / Educação Pré-Escolar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender ao Convênio celebrado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Integração Governamental.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender ao Convênio celebrado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Integração Governamental.

Passa a denominar-se Praça JOSÉ DA SILVA COELHO, a atualmente denominada Praça 03.

Passa a denominar-se Praça RUBENS MARINHO DOS SANTOS, a atualmente denominada Praça 02.

Passa a denominar-se Rua MARIA JOSE VIEIRA PINTO, a atualmente denominada Rua 09.

Passa a denominar-se Rua HELIO PROENÇA, a atualmente denominada Rua 08.

Passa a denominar-se Rua JOSIAS NUNES PEIXOTO, a atualmente denominada Rua 07.

Passa a denominar-se Rua JOSÉ DA ROSA COUTO, a atualmente denominada Rua 05.

Passa a denominar-se Rua MAIZE MARTINS MENDIS, o trecho compreendido pelas Quadras “C”, “D” e “G” da atualmente denominada Rua 04.

Passa a denominar-se Rua JAIR FERREIRA DA SILVA, a atualmente denominada Rua 03.

Passa a denominar-se Praça NILSON LEMOS BORGES, a atualmente denominada Praça 04

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender despesas no Ensino Fundamental, com recursos provenientes do Salário Educação.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas a atender as atividades da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas a atender as atividades da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu.

Cria o Perímetro de Expansão Urbana na periferia da zona urbana do Município de Casimiro de Abreu e dá outras providências.

Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial com vista a atender ao Convênio celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA / Caixa Econômica Federal / PRONAF.