DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 23/02/2026 12:08:08 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 24/02/2026 10:00:00 | PAUTA | 005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 25/02/2026 10:20:00 | PAUTA | 006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 25/02/2026 10:39:00 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | 006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 25/02/2026 10:39:30 | DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES | 006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 25/02/2026 10:40:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 26/02/2026 11:17:36 | ENVIADO AO EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
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