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INDICAÇÃO: 592/2026

Informações da matéria
Autor: DENISON SOARES RANGEL
Data: 15/06/2026
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Ementa

ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO, HIGIENE E SEGURANÇA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM FINALIDADE DE ESTABELECER DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS PARA A ROTINA DE CUIDADOS PESSOAIS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS TURMAS DE CRECHE 1, CRECHE 2, CRECHE 3 E CRECHE 4., COM A AVALIAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO À NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ESCOLAR OU A EDIÇÃO DE ATO NORMATIVO PRÓPRIO, A FIM DE PADRONIZAR A ATUAÇÃO DOS DIRETORES, COORDENADORES, PROFESSORES, AUXILIARES DE CRECHE, AGENTES DE CRECHE E DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA ROTINA DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/06/2026 11:41:03 CADASTRADO  CADASTRADO   
16/06/2026 10:00:00 PAUTA  034ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 16 DE JUNHO DE 2026. - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
16/06/2026 10:20:00 PAUTA  034ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 16 DE JUNHO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
16/06/2026 10:40:00 VOTAÇÃO ÚNICA  034ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 16 DE JUNHO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
17/06/2026 15:52:55 ENVIADO AO EXECUTIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Denison Rangel

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
IND_592_2026_0000001.pdf
IND_592_2026_0000002.pdf

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