REFORMA DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DO MIRANTE E REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE CESSÃO DO ESPAÇO A PARTICULAR INTERESSADO, A FIM DE QUE O EQUIPAMENTO PÚBLICO SEJA DEVIDAMENTE RECUPERADO, OCUPADO E POSTO EM PLENO FUNCIONAMENTO, PROMOVENDO O MELHOR APROVEITAMENTO DA PRAÇA E O ATENDIMENTO AO INTERESSE DA COLETIVIDADE.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/08/2026 12:17:16 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 25/08/2026 10:00:00 | PAUTA | 045ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 25 DE AGOSTO DE 2026. - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 25/08/2026 10:20:00 | PAUTA | 045ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 25 DE AGOSTO DE 2026. - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 01/09/2026 10:00:00 | PAUTA | 045ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 1 DE SETEMBRO DE 2026. - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 01/09/2026 10:20:00 | PAUTA | 045ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 1 DE SETEMBRO DE 2026. - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 01/09/2026 10:40:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 045ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 1 DE SETEMBRO DE 2026. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 03/09/2026 12:46:00 | ENVIADO AO EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
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