MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RIAN AVELINO FERNANDES MENDES.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.594/2025, AMPLIANDO O PRAZO PARA ADESÃO DOS CONTRIBUINTES.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI ABERTO EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA DARCY AZEREDO, COM ESPECIAL ATENÇÃO À ÁREA PRÓXIMA AOS TRAILERS.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO NA PRAÇA DARCY AZEREDO COM A DEVIDA ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO LOCAL, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS ADEQUADOS E COM ACESSIBILIDADE, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA, LIXEIRAS E APOIO À SEGURANÇA, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E PROGRAMAÇÃO CULTURAL PERIÓDICA.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ARTICULAÇÃO JUNTO AO DER/RJ PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE RIO IMAGEM LAGOS, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RJ-106 RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. INDICA, AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADO, DE FORMA INDEPENDENTE, OFÍCIO POR ESTA CASA LEGISLATIVA AO DER/RJ, REFORÇANDO INSTITUCIONALMENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA NO LOCAL.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
PROVIDENCIAR O RETORNO DAS AULAS DE BALÉ NO POLO DE CULTURA DE PROFESSOR SOUZA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INTERVENÇÃO E APOIO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU NA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-142, NOS TRECHOS QUE ATRAVESSAM OU IMPACTAM DIRETAMENTE O TERRITÓRIO MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇÕES COMO ROÇADA DE MARGENS, OPERAÇÕES TAPA-BURACO E A ORGANIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO VIÁRIA, EM REGIME DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Denison Soares Rangel
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CULTURA NA PRAÇA", COM REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E MUSICAIS ITINERANTES EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Denison Soares Rangel
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DO ESCRITÓRIO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA (EPAT), DESTINADO À PRESTAÇÃO GRATUITA DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.
Autor: Denison Soares Rangel
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MAGNO ROSA DIAS.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ARTICULAÇÃO JUNTO AO DER/RJ, APROVEITANDO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ-162 ENTRE RIO DOURADO E A DIVISA COM RIO DAS OSTRAS (VILA VERDE), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CURVA DO BAMBÚ E NA LINHA FÉRREA EM FRENTE À ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL; REFORMA DE GUARD RAILS NA CURVA E NA PONTE; LIMPEZA DAS MARGENS; PINTURA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA; E REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA OBRA ESTRUTURAL NA CURVA DO BAMBÚ, DIANTE DOS RISCOS EXISTENTES.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA SUSTENTÁVEL REMUNERADA, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVOS QUE CONCEDA VALORES, CRÉDITOS OU BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS QUE REALIZAREM CORRETAMENTE A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ÍTALO PEREIRA DOS SANTOS.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ARTICULAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA BR-101 E À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, PARA AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DO CRONOGRAMA DA OBRA DO CONTORNO NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUISITA A PRESENÇA DO SR. SAMUEL BARRETO NEVES PARA ESCLARECIMENTOS AO PLENÁRIO SOBRE O MEMORANDO 008/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Ozilei Alves Moreira
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 - LDO.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 1.462.500,00.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA À MENSAGEM 018/2026.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Pauta
Situação: Expediente
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM TECNOLOGIA DE NOTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA AOS RESPONSÁVEIS SEMPRE QUE OS ALUNOS ENTRAREM E SAÍREM DAS ESCOLAS.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 24.000,00.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTALAÇÃO DE UM PRÉ-FILTRO DE PEDREGULHO EM FLUXO ASCENDENTE NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REFORMA OU, SE NECESSÁRIO, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA,
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REFORMA DAS PISTAS EQUESTRES LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, NOS DISTRITOS DE PROFESSOR SOUZA E RIO DOURADO, BEM COMO NA LOCALIDADE DO VISCONDE.
Autor: Vinicius Pereira da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE ANNA BACKHEUSER.
Autor: Tiago Magalhães Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2026.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA NOS ESFS QUE POSSUEM CÂMARAS DE VACINA, GARANTINDO SEU FUNCIONAMENTO CONTÍNUO EM CASO DE QUEDA DE ENERGIA.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE KÁTIA SIMONE OLIVEIRA COSTA.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE LILIA REGINA DOS SANTOS CARDOSO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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