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Origem: V-11

Lista de matérias

Foram encontradas 123 registros

Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 09:15:05

PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOÃO BATISTA PEREIRA A ATUAL RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO VILA NOVA, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO GMAR - GRUPAMENTO MARÍTIMO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE ATUAR NA ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS BANHISTAS NAS PRAIAS E RIOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CRIAÇÃO DE ACESSO A CADEIRANTES EM CALÇADAS ONDE TRAFEGAM PEDESTRES QUE ATRAVESSAM A RODOVIA AMARAL PEIXOTO.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

EM FAVOR DE THALLES FERREIRA GUIMARÃES DE SANTANA.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DESTINADAS À COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO COM FRALDÁRIO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARCOS ROBERTO RIBEIRO TEIXEIRA.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO EM VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM CASIMIRO DE ABREU E SEUS DISTRITOS.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

ENVIO DE CARRO FUMACÊ NAS ÁREAS MAIS AFETADAS DO MUNICÍPIO, A PRINCÍPIO, E APÓS EM TODA CASIMIRO DE ABREU E DISTRITOS, EM RAZÃO DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DOS CASOS DE DENGUE REGISTRADOS RECENTEMENTE.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NO BOSQUE DAS CARRAPETEIRAS, LOCALIZADO NA RUA IZALTINO DA SILVA, EM CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO COM FRALDÁRIO NO BOSQUE DAS CARRAPETEIRAS, LOCALIZADO NA RUA IZALTINO DA SILVA, EM CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Análise de Proposição Repetitiva

Situação: Para Análise

PROMOÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NO MUNICÍPIO.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Suspensão Temporária da Tramitação

Situação: Suspensa

INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA DIRCEU LIGABO, PRÓXIMO À PONTE DE MADEIRA SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

REALIZAÇÃO DE VISTORIA E CORREÇÃO DA SITUAÇÃO DOS FIOS ELÉTRICOS EXPOSTOS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE HORTA MEDICINAL ATUALMENTE FUNCIONANDO EM CASIMIRO DE ABREU - SEDE - PARA O DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, ESPECIFICAMENTE NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

INSTALAÇÃO DE FOTOCÉLULAS NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CRIAÇÃO DE UM GRUPAMENTO LIGADO AO CANIL MUNICIPAL PARA O RESGATE DE ANIMAIS DE RUA COM DENÚNCIA DE MAUS TRATOS, EXPOSIÇÃO A RISCO COLETIVO POR AGRESSIVIDADE, RAIVA, ENFERMIDADE E/OU OUTRAS SITUAÇÕES PARA PRESERVAÇÃO DA COMUNIDADE.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

DOAÇÃO DE MANILHAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, ESPECIALMENTE DOS BAIRROS SANTA IRENE, JARDIM MIRAMAR, SÃO JOÃO, PALMITAL, CAMPO BELO E VILA VERDE, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LONGEVIDADE - PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO ENVELHECIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR AOS IDOSOS, PROMOVENDO AÇÕES PREVENTIVAS E TERAPÊUTICAS QUE FAVOREÇAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. JOÃO GABRIEL LIMA DAHER.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TATIANE OLIVEIRA NAVEGA.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

QUE SEJAM PROMOVIDAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS À AMPLIAÇÃO DO CARTÃO INDAIAÇU AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PREENCHAM OS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO OU CALHA NO CANAL QUE CORTA A AVENIDA PARAÍBA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A PRESERVAÇÃO DE ALAGAMENTOS NA REGIÃO.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Análise de Proposição Repetitiva

Situação: Para Análise

CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA LOCALIZADA NA EXTENSÃO DA RUA PIAUÍ, NO CRUZAMENTO COM A RUA MINAS GERAIS E A RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DOS COQUEIROS EXISTENTES NA ORLA DO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

Autor: 2/3 dos Vereadores

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO "INCLUIR CASIMIRO - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO E SAÚDE", SERVIÇO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E COM TRANSTORNOS FUNCIONAIS DE APRENDIZAGEM MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PALMITAL.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

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