DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 611/2001 E RESTABELECE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 264/1994, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º DO DECRETO-LEI FEDERAL 4.657/1942.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VILMA NOÊMIA ROSA.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JORGE CAMPOS.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO NO COMPLEXO EMPRESARIAL, OCUPADO ANTERIORMENTE PELA EMPRESA DICAL CAMPOS DIESEL LTDA, FILIAL CASIMIRO DE ABREU, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 908/2004, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-101 E AO LADO DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES HENRIQUE BAPTISTA SARZEDAS.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM JOSÉ AILTON PEREIRA GOMES.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM RODRIGO AUGUSTO CECCHI PARAGUASSÚ.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM MAURO SÉRGIO FARIA DE CASTRO E SILVA.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CEDAE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O BAIRRO CAMPO BELO, EM PALMITAL, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Ramon Dias Gidalte e Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
OFÍCIO AO PRESIDENTE DO DER PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE LIGANDO O BAIRRO CAMPO BELO, LOCALIZADO EM PALMITAL, NO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU, AO MUNICÍPIO DE RIO DE OSTRAS, PARA ATENDER À GRANDE DEMANDA DA POPULAÇÃO QUE RESIDE NAQUELA LOCALIDADE.
Autor: Ramon Dias Gidalte e Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESSENCIALIDADE DE ATIVIDADES COMERCIAIS DURANTE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DECORRENTES DE PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Veto
Situação: Total
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 011/2020.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE ORIENTE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A ELABORAREM MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA QUE OS ALUNOS MANTENHAM SEUS ESTUDOS EM CASA.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MANTENHA E PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, E ATÉ MESMO DE REFEIÇÕES, ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE EM DECORRÊNCIA DAS DETERMINAÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 (PARALISAÇÃO DE AULAS, SERVIÇOS E DE ATIVIDADES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS).
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE PROJETOS BOLSA ESTÁGIO, BOLSA AUXÍLIO, CONSTRUIR, PAISAGISTA MIRIM E JOVEM AGRICULTOR ORGÂNICO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - PROJETOS NOVOS - CONSTRUÇÃO DE FOSSA, FILTRO E SUMIDOURO NOS BAIRROS ARROZ, VILA NOVA E SANTA IRENE.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - PROJETO NOVO - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E INFRAESTRUTURA DOS BAIRROS SÃO JOÃO, SANTA IRENE E JARDIM MIRAMAR.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DIEGO SOUZA DA SILVA.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SEBASTIANA BARBOSA MONTEIRO.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANDRÉ MORGADO NAGIB.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ZAYDA CONSTRUTORA, ZAYDA LUZIA DINORAH DE CARVALHO E ANTÔNIO PAULA AKRA.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUCIANO MORGADO NAGIB.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
INCLUSÃO DA FESTA DA CASCATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: A Maioria dos Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA E CULTURA GINGA LIVRE DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Ramon Dias Gidalte e Ozilei Alves Moreira
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
PASSA A DENOMINAR-SE MANOEL DUARTE MONTEIRO A RUA B DO BAIRRO JARDIM PRATA, COM INÍCIO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO E TÉRMINO NA AVENIDA ATLÂNTICA, NO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA LOJA MAÇÔNICA ORTODOXA Nº 3743.
Autor: Ozilei Alves Moreira
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS ILEGALIDADES NA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS, VENDA DE LOTES SEM A CONCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES (CONTRAPARTIDA) POR PARTE DO LOTEADOR E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DEFINIDAS EM PROCESSOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO, ASSIM COM A AUSÊNCIA DE RESPOSTA À REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES APROVADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA E COMUNICADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB 08/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, AUTUADO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU SOB O Nº 1246/18, EM 07/02/2018.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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