CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME MINUTA DE LEI EM ANEXO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MARÇO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NO FINAL DO BAIRRO INDUSTRIAL E ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-142, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE COM LAGO E PAVIMENTO EM MEIO À NATUREZA, INCLUINDO A EXTENSÃO DE UMA CICLOVIA ATÉ A PONTE DE ARAME, NA ESTRADA SERRAMAR.
Autor: Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA OZIEL COSTA MONTEIRO A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA BENEDITO PIO DE SOUZA E A RUA JOVELINO RODRIGUES DOS SANTOS, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
TÍTULO DE CIDADÃ CASIMIRENSE EM FAVOR DE MARIA ALICE PARREIRA ANDRADE.
Autor: Marcos Frese Miller
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE OTACÍLIO TEIXEIRA DE FARIA.
Autor: Marcos Frese Miller
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DO PET, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE ESTRATÉGIAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEMANDA POR EDUCAÇÃO INFANTIL E A OBRIGATORIEDADE DE REDUÇÃO DO DÉFICIT DE VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADAS PELOS CIDADÃOS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU O DIA MUNICIPAL DO IDOSO E O DIA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE ATENÇÃO À GAGUEIRA E À PESSOA QUE GAGUEJA.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES E NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI MUNICIPAL 154/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E APOIO A ENTIDADES PRIVADAS COM FINS NÃO ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DENOMINADO PRÓ-ONG.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% PARA TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NA DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INCLUSÃO DE UMA DATA ANUAL NO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS CONFORME DETERMINA A LEI LUCAS.
Autor: Marcos Frese Miller e Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA INSTITIR O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PROMOVER A EXTINÇÃO DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL E SEU POSTERIOR APROVEITAMENTO COMO GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA CRIAR O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS GUARDAS PATRIMONIAIS.
Autor: Wellington Azevedo dos Santos e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - EM TODO O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ESTELITA DOS SANTOS RAMOS.
Autor: Marcos Frese Miller
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PASTOR FLÁVIO DE MORAES SOARES.
Autor: Marcos Frese Miller
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SÉRGIO BARBOSA MENEGASI.
Autor: Marcos Frese Miller
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 154/1992.
Autor: Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 3º SGT PM DANIEL DE FREITAS SALES.
Autor: Marcos Frese Miller
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA ENEL PARA QUE COMPAREÇAM AO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONSTANTES PROBLEMAS DE QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA E DESABASTECIMENTO DE ENERGIA NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Destinatário
Situação: Em Tramitação
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