INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OLIMPÍADAS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ENTRE O GRUPO DA TERCEIRA IDADE.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
PERMANÊNCIA 24 HORAS DE ASSISTENTE SOCIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS PARA ASSISTENTES SOCIAIS, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 12.317/2010, SEM REDUÇÃO DO SALÁRIO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIA A ATIVIDADE DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL DE APOIO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, A SER EXERCIDA POR PROFESSORES, TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO E AGENTES DE APOIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado às Comissões
Situação: Para Análise
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PROPONDO A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA AOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO PARA AS MULHERES RESIDENTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Pauta
Situação: Expediente
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PASTOR ORIVALDO APARECIDO PRATTIS.
Autor: Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, PROMULGADA PELO CONGRESSO NACIONAL.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, OBSERVADA A NORMA A SER EDITADA NO ÂMBITO FEDERAL.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE COMPROVEM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO COM MÃO DE OBRA RESIDENTE E DOMICILIADA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
ARTICULAÇÃO JUNTO AO DER/RJ PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA RJ-142, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRA A RODOVIA BR-101 E A LOCALIDADE DENOMINADA "PONTE DE ARAME", NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.
Autor: Marcos Frese Miller e Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Marcos Frese Miller e Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL PARA GUARDA CIVIL, CONFORME MINUTA EM ANEXO, PARA ADEQUAÇÃO À CLASSIFICAÇÃO BASILEIRA DE OCUPAÇÃO - CBO, DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA.
Autor: Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À APRESENTAÇÃO DE TODAS AS MODALIDADES DE MÚSICAS, SHOWS, DANÇAS OU DEMONSTRAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
DISPONIBILIZAÇÃO AOS MUNÍCIPES DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CAPTADOR DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONG) E PROJETOS SOCIAIS.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUE JUNTO ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA EM CASOS DE CONFLITOS FAMILIARES.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DE CANAL DE COMUNICAÇÃO DO ÓRGÃO PÚBLICO COM OS COMERCIANTES DA CIDADE, PARA CRIAR ESTRATÉGIAS E CAMPANHAS COMERCIAIS, BEM COMO SUGESTÃO DE MELHORIAS E RECLAMAÇÕES.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANTÔNIO CARLOS DA COSTA PEREIRA.
Autor: Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL NA ÁREA LOCALIZADA NO SÍTIO AGRÍCOLA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAIS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, LAZER E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ECOLÓGICOS E EDUCACIONAIS, ALÉM DA CONCESSÃO/PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PARA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PARA VENDA DE PRODUTOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS VISITANTES.
Autor: Marcos Frese Miller e Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REQUER SEJA REITERADO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES FORMULADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 320/2021 E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO RESPONDIDO.
Autor: Tiago Magalhães Vieira e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
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