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Origem: V-14

Lista de matérias

Foram encontradas 424 registros

Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 09:15:05

AO PRESIDENTE DO DETRO/RJ NO SENTIDO DE PROMOVER A FISCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA 1001 EM TODO O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DOS ITINERÁRIOS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

EM FAVOR DE LUAN VALADÃO DA SILVA GOMES.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MUTIRÃO DE COMBATE À DENGUE NOS DISTRITOS DE CASIMIRO DE ABREU COM AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

ALTERA O § 2º DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E FIXA O NÚMERO DE VEREADORES A PARTIR DA LEGISLATURA 2025/2028.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DOS CORREIOS NO RIO DE JANEIRO NO SENTIDO DE PROMOVER OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA INSTITUIR O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) INDIVIDUALIZADO POR RUA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHÃES.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

IMPLANTAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE CARROS FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Análise de Proposição Repetitiva

Situação: Para Análise

ORGANIZAÇÃO DE MUTIRÕES COM A SECRETARIA DE SAÚDE COM CARRO FUMACÊ E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM TODOS OS BAIRROS DE CASIMIRO DE ABREU E RESPECTIVOS DISTRITOS.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro e Tiago Magalhães Vieira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

RECADASTRAMENTO DOS AMBULANTES DE CASIMIRO DE ABREU, VISANDO PRIORIDADE AOS MORADORES DA CIDADE E SEUS DISTRITOS NAS PRÓXIMAS AUTORIZAÇÕES

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS GETÚLIO DE MOURA, JOSÉ GERALDO DA SILVA E JOÃO SOARES, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, PROMOVENDO AS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

LEVANTAMENTO DAS ÁREAS IDENTIFICADAS COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL HOJE LOCALIZADAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO, COM A CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DESIGNAÇÃO DOS REFERIDOS LOCAIS COMO “ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA”, VISANDO A LEGALIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS IDENTIFICADOS E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO ANTIGO ESTACIONAMENTO DA 1001, PRÓXIMO À ENTRADA DA CIDADE, PARA CONCENTRAÇÃO DE BLOCOS E GRUPOS CARNAVALESCOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DESTINADO ÀS TARIFAS E DÉBITOS PENDENTES JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

TRÂMITES NECESSÁRIOS JUNTO À AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO PARA ESTENDER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA AOS MORADORES DA LOCALIDADE "BANANA PASSA DA ALDEIA", NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GUILHERME MACEDO SILVA MELO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Autor: 1/3 dos Vereadores

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA A LEGISLATURA 2025/2028, NOS TERMOS DO INCISO VI DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DE BOA ESPERANÇA, COM A CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA SKATE, ÁREA DE BRINQUEDOS E QUIOSQUE.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

TRANSFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS EM DUAS PASTAS AUTÔNOMAS E INDEPENDENTES, VISANDO ESTIMULAR A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O TURISMO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA TRIMONTE, EM RIO DOURADO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA PRAÇA LÚCIO ANDRÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE RESERVA DE ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO NA ÁREA, GALPÃO, PAVILHÃO E CORRELATOS DESTINADOS AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E OU PRODUTORES RURAIS DAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA ALIMENTOS DE ORIGEM ORGÂNICA, AGROECOLÓGICA E ORIUNDOS DAS HORTAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE O PLANO DE EVACUAÇÃO E TREINAMENTOS EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE TODA A ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CRIAÇÃO DA CASA ANIMAL, COM O OFERECIMENTO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE APOIO E ATENDIMENTO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE INSTITUA O AUXÍLIO-FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR (VALE-FEIRA) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UTILIZAREM JUNTO ÀS FEIRAS LIVRES DA AGRICULTURA FAMILIAR CONVENCIONAL, ORGÂNICA E AGROFLORESTAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VISCONDE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA COM ESTRUTURA MONTADA OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO COM FACHADA INFORMATIVA, NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO E ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-101, DESTINADA PARA PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, ASSIM COMO UM ESPAÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O FOMENTO E A SUSTENTABILIDADE DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, COM A COBRANÇA DE TAXAS PARA OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ASSIM COMO O RECEBIMENTO DE PERCENTUAIS DOS RESULTADOS DA VENDA DE INGRESSOS DE ESPETÁCULOS E EVENTOS REALIZADOS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INICIAR O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, COM VISTAS À CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, AO ALCANCE DA AUTONOMIA TECNOLÓGICA E AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PRODUTIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

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