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Origem: V-14

Lista de matérias

Foram encontradas 424 registros

Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 09:15:05

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ROBERTO DE CARVALHO FILHO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO CADASTRAMENTO, SELEÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ATLETAS E PROJETOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMPETE CASIMIRO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.365/2023, COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS OFICIAL E À VIABILIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS TREINAMENTO E COMPETIÇÃO, AOS ATLETAS QUE VENHAM A SE ENQUADRAR NOS REQUISITOS LEGAIS E FOREM SELECIONADOS NA FORMA PREVISTA EM EDITAL, OBSERVADA A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA COMISSÃO COMPETENTE.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MAGNO ROSA DIAS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ARTICULAÇÃO JUNTO AO DER/RJ, APROVEITANDO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ-162 ENTRE RIO DOURADO E A DIVISA COM RIO DAS OSTRAS (VILA VERDE), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CURVA DO BAMBÚ E NA LINHA FÉRREA EM FRENTE À ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL; REFORMA DE GUARD RAILS NA CURVA E NA PONTE; LIMPEZA DAS MARGENS; PINTURA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA; E REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA OBRA ESTRUTURAL NA CURVA DO BAMBÚ, DIANTE DOS RISCOS EXISTENTES.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CRIAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA SUSTENTÁVEL REMUNERADA, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVOS QUE CONCEDA VALORES, CRÉDITOS OU BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS QUE REALIZAREM CORRETAMENTE A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM TECNOLOGIA DE NOTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA AOS RESPONSÁVEIS SEMPRE QUE OS ALUNOS ENTRAREM E SAÍREM DAS ESCOLAS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE ANNA BACKHEUSER.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E A RETIRADA DO MATO QUE ESTÁ TOMANDO CONTA DA REDE DE FIAÇÃO ELÉTRICA NA RUA DAS MARGARIDAS, NO LOTEAMENTO MONTEBELLO, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA VIA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO, NAS PROXIMIDADES DA OBRA DO MURO DE ARRIMO DA NOVA PRAÇA DO BAIRRO VILLAGE DO POETA.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

PROMOVER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PÁTIO AMPLO PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E CARRETAS ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-101, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDIMENTO DOS MOTORISTAS EM MOMENTOS DE PARADAS E REPOUSO NOTURNO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NAS RUAS BENEDITO GALVÃO E ALCINO GASPAR, BEM COMO NA VIA QUE INTERLIGA AMBAS AO POSTO SHELL, ÀS MARGENS DA BR-101.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUIR VAGAS EXCLUSIVAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NOS DISTRITOS DE PROFESSOR SOUZA E RIO DOURADO, BEM COMO NAS LOCALIDADES DE BOA ESPERANÇA, VILA VERDE, REGIÃO SERRANA, VISCONDE E DEMAIS ÁREAS RURAIS ONDE HOUVER UNIDADES DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, GARANTINDO A AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE ATUALMENTE CONCENTRADA APENAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PROMOVER ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTO À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E ADEQUADA SINALIZAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM ABRIGO EM FRENTE AO OÁSIS, AO LADO DA PASSARELA EXISTENTE, NAS PISTAS SENTIDO SUL E SENTIDO NORTE DA RODOVIA BR-101.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AUTOLIMPANTES NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, COM TECNOLOGIA AUTOMATIZADA DE HIGIENIZAÇÃO, ECONOMIA DE ÁGUA E PLENA ACESSIBILIDADE AO PÚBLICO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

IMPLEMENTAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES DE FORMA MANUAL E DETALHADA, ESPECIALMENTE NOS PONTOS QUE DEMANDAM ACABAMENTO, DESOBSTRUÇÃO E AJUSTES QUE NÃO PODEM SER EXECUTADOS EXCLUSIVAMENTE POR MAQUINÁRIO PESADO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

DETERMINAR QUE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PROMOVAM COMUNICAÇÃO PRÉVIA, FORMAL E SISTEMÁTICA AOS ADMINISTRADORES DISTRITAIS E REGIONAIS ACERCA DAS OBRAS, SERVIÇOS, MANUTENÇÕES E DEMAIS INTERVENÇÕES A SEREM REALIZADAS EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS COM TRAÇÃO 4X4 E MOTOCICLETAS DESTINADAS ÀS ATIVIDADES EXTERNAS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO, ESPECIALMENTE PARA ATENDIMENTO EM ÁREAS RURAIS, FAZENDAS E LOCALIDADES MAIS DISTANTES DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA ELEITORAL, VISANDO À CESSÃO DE SALA NA SUBPREFEITURA DE BARRA DE SÃO JOÃO PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ATENDIMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), COM O OBJETIVO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO ELEITORAL DOS MORADORES DO 2º DISTRITO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NO POSTO DE SAÚDE DO VISCONDE, GARANTINDO ADEQUADA CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE PARA USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PROMOVER AS ARTICULAÇÕES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, COM VISTAS A OFERECER SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, EM PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL E ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REFORMA DO BICICLETÁRIO DA RUA ALPHEU MARCHON, COM A DEVIDA REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO, MELHORIA DA COBERTURA E SUPORTES PARA BICICLETAS, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INTEGRADAS AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO, A FIM DE GARANTIR MAIOR PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPONIBILIZAÇÃO DE NOTEBOOK AO POSTO DE SAÚDE DO VISCONDE, VISANDO APRIMORAR OS REGISTROS ELETRÔNICOS, A ORGANIZAÇÃO DE DADOS E A EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

PROMOVER AS ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ACESSO REGULAR E SEGURO, NA ENTRADA DO VISCONDE, AO LADO DO OÁSIS, PERMITINDO A LIGAÇÃO ADEQUADA À ÁREA DE RETORNO PARA A PISTA SENTIDO NORTE DA RODOVIA BR-101.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS BANHEIROS DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A IMPLANTAÇÃO DE COBRANÇA SIMBÓLICA PARA UTILIZAÇÃO PELOS PASSAGEIROS, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DOS VALORES ARRECADADOS À CONSERVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE E REFORÇO DA SEGURANÇA DESSES ESPAÇOS PÚBLICOS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

PROMOVER AS ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO À REAVALIAÇÃO DA ATUAL DISTRIBUIÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E À DISPONIBILIZAÇÃO DE OFICIAIS ENFERMEIROS PARA ATUAÇÃO NO DBM 1/9 – CASIMIRO DE ABREU, DE MODO A ASSEGURAR ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MAIS QUALIFICADO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

PROMOVER A CONTINUIDADE DA OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOÃO (RUA DA CRECHE), INTERLIGANDO-A À RUA BENEDITO PIO DE SOUZA, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Análise de Proposição Repetitiva

Situação: Para Análise

LIMPEZA DA VALA LOCALIZADA AO LADO DA RUA ARMANDO DE SÁ, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, COM A RETIRADA DE ENTULHOS, VEGETAÇÃO EXCESSIVA E DEMAIS RESÍDUOS QUE ESTEJAM OBSTRUINDO O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

EXECUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200 (DUZENTOS) METROS DE MANILHAMENTO NO FINAL DA RUA SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS NA LOCALIDADE.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO OU CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM AO LADO DA RUA ARMANDO DE SÁ, NAS CASINHAS POPULARES, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, VISANDO À ADEQUADA CONDUÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E À PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODAS AS VIAS DO DISTRITO DE RIO DOURADO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DE PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO(S) DE DESPESA ESPECÍFICOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ACADEMIA CASIMIRENSE DE LETRAS E ARTES - ACALE, ESTIMADA EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

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