PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 033/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DAS NORMAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REBAIXAMENTO DO NÍVEL DA RUA 13, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA VANOR DA SILVA CAMPELO.

SUGERIR A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PERIÓDICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ABRANGENDO SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, BEM COMO OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS E DE DIREÇÃO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE AILTON KNUPP FIGUEREDO.

REABERTURA DE ESTRADA DOS 40, SITUADA NA ZONA RURAL DE CASIMIRO DE ABREU, COM AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE E PLENO ACESSO AO LOCAL.

ISENÇÃO DO IPTU PARA TODAS AS INSTITUIÇÕES QUE POSSUAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, ENQUANTO ESTIVEREM EXERCENDO REGULARMENTE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO "SOMOS TODAS PROFESSORAS", PELO RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE EDUCADORA, EDUCADOR E CORRELATAS, NO ENQUADRAMENTO DE DOCENTE, MEDIANTE APROVAÇÃO DO PL 2387/2023.

CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO SÃO JOÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA PINTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RUBENS CESAR VASCONCELOS MACHADO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SABRILA UALLACE DA ROCHA SILVA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE COMPROVEM DIFICULDADES DE ACESSO ÀS SUAS RESIDÊNCIAS EM RAZÃO DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ANIMAIS MORTOS, OFERECENDO UMA ALTERNATIVA GRATUITA E RESPONSÁVEL PARA OS MUNÍCIPES DE CASIMIRO DE ABREU.

AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E ESTABILIDADE DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS DE TODO O MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAQUELAS QUE APRESENTEM SINAIS DE RISCO IMINENTE DE QUEDA OU GALHOS COMPROMETIDOS.

REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA ARCAR COM OS CUSTOS DE TRANSPORTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE NECESSITAM SE DESLOCAR DIARIAMENTE ATÉ SEUS LOCAIS DE TRABALHO.

EXECUÇÃO DO PROJETO VERÃO NOS DISTRITOS DE PROFESSOR SOUZA E RIO DOURADO.

INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA (SEMÁFORO) NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CONTAGIANTE, LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE VISANDO A ABERTURA DE UMA ESTRADA PARALELA À BR-101, NA ALTURA DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, INTERLIGANDO-A À ESTRADA DA BICUDA OU, ALTERNATIVAMENTE, À ESTRADA DA ÁGUA MINERAL.

CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NO DISTRITO DE RIO DOURADO, CONTEMPLANDO PLACAS DE INFORMAÇÕES E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA COM O OBJETIVO DE RECEBER E ORIENTAR ADEQUADAMENTE OS TURISTAS E VISITANTES QUE FREQUENTAM A REGIÃO.

DISPONIBILIZAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO DESTINADO A OFERECER SUPORTE ESPECIALIZADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AMPLIAÇÃO DOS POLOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA EM CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

FORTALECIMENTO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), AMPLIANDO A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COM A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE TODO O MUNICÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DE BASES DE SOCORRO COM PRESENÇA DE GUARDA-VIDAS NA SERRA DE CASIMIRO DE ABREU E NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, NAS PROXIMIDADES DO RIO SÃO JOÃO.

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MENSAL DE PASSEIOS TURÍSTICOS VOLTADO PARA IDOSOS DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO TRANSPORTE DISPONIBILIZADO PELA MUNICIPALIDADE.