INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, REMISSÃO DE JUROS E PARCELAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB, NA CIDADE DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
RECUPERAÇÃO OU TROCA DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA QUEIXUMES, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Retirado
Situação: Retirado
SUBSTITUIÇÃO DE SEMÁFOROS EM BARRA DE SÃO JOÃO POR NOVOS, COM TECNOLOGIA MAIS AVANÇADA, ECONÔMICA E COM MAIOR DURABILIDADE.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Suspensão Temporária da Tramitação
Situação: Suspensa
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, ESTACIONAMENTO, URBANIZAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA AS MARGENS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO PEIXE DOURADO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUIZ CARLOS PACHECO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA DELEGADA CARLA MARIANA MERO FERRÃO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GRISLAINE SCHUELER.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SÉRGIO MOREIRA DA COSTA.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REFORMA DOS DECKS DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REFORMA DA PRAÇA FELICIANO SODRÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO, NO ÂMBITO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA AUTARQUIA E DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Pauta
Situação: Expediente
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE PEDRO PAES CAMACHO VIANA.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
TÍTULO DE CIDADÃ CASIMIRENSE EM FAVOR DE ANA CLÁUDIA BOM.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUCIANA DE OLIVEIRA DAMES FREITAS GARCIA E EQUIPE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO, NO ÂMBITO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING E APOIO ÀS VÍTIMAS NAS ESCOLAS DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
PROMOVER EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NO BAIRRO VILA VERDE SUL.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ILUMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E VIAS DE TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, SUBSTITUINDO AS QUE NÃO ESTIVEREM EM BOAS CONDIÇÕES.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTALAÇÃO DE CHUVEIRÕES NO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE DESIGNE EQUIPES PARA PROMOVEREM O ATENDIMENTO DOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE RUA, ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O DEVIDO ACOLHIMENTO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EM FAVOR DE THAINÁ DE OLIVEIRA DOMINGUES.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
PODA DAS ÁRVORES E ARBUSTOS DA PRAÇA EDMAR MOTTA PINTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O CONSERTO E RESTAURAÇÃO DO ELEVADOR DE ACESSO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ALTERA O § 2º DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E FIXA O NÚMERO DE VEREADORES A PARTIR DA LEGISLATURA 2025/2028.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
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