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Origem: V-18

Lista de matérias

Foram encontradas 320 registros

Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 11:34:52

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE WILSON PEREIRA.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

AMPLIAÇÃO DO LIMITE DO PRAZO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PAR TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME ANEXA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE BAR PAU DE LENHA, NAS PESSOAS DE FELIPE BARRETO ROCHA E JOB LEONE NASCIMENTO ARAÚJO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE BAR BECO DE GALO, NAS PESSOAS DE JOANA DARC APÓSTOLO DE OLIVEIRA E JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA BARROSO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE THIAGO LOPES DOS SANTOS.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

EM FAVOR DE CARLOS JORDY.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS PARA ASSISTENTES SOCIAIS, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 12.317/2010, SEM REDUÇÃO DO SALÁRIO.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

INSTITUI O ESTATUTO DOS PORTADORES DE OBESIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

IMPLANTAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, EM FORMA GRADUAL, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE REMÉDIO EM SEU LAR" JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

AUMENTO DE MÉDICOS PSIQUIATRAS, PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL EM TODO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CONSTRUÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO EM PRAÇAS ONDE SEJAM PRATICADAS MODALIDADES ESPORTIVAS OU QUE SEJAM CONSIDERADAS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM PARA INSTALAÇÃO DE TACHÕES NAS FAIXAS LATERAIS DA PISTA DE RODAGEM DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, RJ-106, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CARLOS ARTUR DE MELLO MONTEIRO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARCELO AYRES.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

COMPRA DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, OBSERVADA A NORMA A SER EDITADA NO ÂMBITO FEDERAL.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE COMPROVEM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO COM MÃO DE OBRA RESIDENTE E DOMICILIADA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE NELMA DAVID MARINS DE LIMA.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA CRIAÇÃO DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CONFERIR À FUTURA FARMÁCIA POPULAR O NOME DE RAFAEL BARBOSA DA SILVA.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Maioria dos Vereadores

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E TROCA DE TODA ILUMINAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO E PRAÇA EM TORNO DA PRAINHA, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NAS PRINCIPAIS RUAS EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

PAGAMENTO DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO PARA TODOS OS TRABALHADORES/SERVIDORES DA SAÚDE E OUTRAS SECRETARIAS QUE ATUAREM E ATUAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19, CONSIDERANDO-SE OS ANOS DE 2021 E 2022 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE PANDEMIA.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

EXPANSÃO DA QUANTIDADE DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM TODOS OS BAIRROS.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

BANCO DE RAÇÃO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE CAPTAR DOAÇÕES DE RAÇÕES E PROMOVER SUA DISTRIBUIÇÃO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

RECUPERAÇÃO OU TROCA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

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