MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RAPHAEL LOPES DOS SANTOS.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PASSA A DENOMINAR-SE RUA VALDECI DUTRA GARCIA A ATUAL RUA SIMENTAL NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
PASSA A DENOMINAR-SE RUA AMARO MOTA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA BRAFORD NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ GOULART GARCIA A ATUAL RUA INDUBRASIL NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA CARLOS HENRIQUE ROSA DA SILVA A ATUAL AVENIDA NELORE NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ILSON GARCIA A ATUAL RUA PARDO SUÍÇO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
PASSA A DENOMINAR-SE RUA AMARO VIANA A ATUAL RUA CHAROLES NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PAULO BASTOS (IN MEMORIAM).
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DURVAL PEREIRA (IN MEMORIAM).
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE WILSON PEREIRA.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DO PRAZO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PAR TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME ANEXA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE BAR PAU DE LENHA, NAS PESSOAS DE FELIPE BARRETO ROCHA E JOB LEONE NASCIMENTO ARAÚJO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE BAR BECO DE GALO, NAS PESSOAS DE JOANA DARC APÓSTOLO DE OLIVEIRA E JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA BARROSO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE THIAGO LOPES DOS SANTOS.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
EM FAVOR DE CARLOS JORDY.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS PARA ASSISTENTES SOCIAIS, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 12.317/2010, SEM REDUÇÃO DO SALÁRIO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INSTITUI O ESTATUTO DOS PORTADORES DE OBESIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
IMPLANTAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, EM FORMA GRADUAL, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE REMÉDIO EM SEU LAR" JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
AUMENTO DE MÉDICOS PSIQUIATRAS, PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL EM TODO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CONSTRUÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO EM PRAÇAS ONDE SEJAM PRATICADAS MODALIDADES ESPORTIVAS OU QUE SEJAM CONSIDERADAS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM PARA INSTALAÇÃO DE TACHÕES NAS FAIXAS LATERAIS DA PISTA DE RODAGEM DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, RJ-106, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CARLOS ARTUR DE MELLO MONTEIRO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARCELO AYRES.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
COMPRA DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, OBSERVADA A NORMA A SER EDITADA NO ÂMBITO FEDERAL.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE COMPROVEM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO COM MÃO DE OBRA RESIDENTE E DOMICILIADA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE NELMA DAVID MARINS DE LIMA.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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