REFORMA ESTRUTURAL E URBANIZAÇÃO DO CAIS NA PRAINHA DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
LOCAL PARA O PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CONTRATAÇÃO DE UMA MÉDICA VETERINÁRIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM QUALIDADE DE ALIMENTOS E ASPECTOS HIGIÊNICO SANITÁRIOS DAS INSTALAÇÕES E OPERAÇÕES PARA ATUAÇÃO JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MÉDICA DA MUNICIPALIDADE.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOSÉ DURVAL RODRIGO GARCIA FAGUNDES.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RODRIGO FERREIRA COELHO DOS SANTOS.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
FUNDO DE ARRECADAÇÃO DOS ROYALTIES DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE INVESTIMENTO SOBRE A ARRECADAÇÃO DOS ROYALTIES SENDO EMPREGADO COMO LINHAS DE CRÉDITO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REQUISITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
INSTITUIÇÃO DA PATRULHA RURAL NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, COM ATUAÇÃO ESPECÍFICA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 154/1992.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Pauta
Situação: Expediente
PROJETO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS COM O OBJETIVO DE MANTER A QUALIDADE DOS MANANCIAIS E PROMOVER A ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS EM CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUCAS PAES CAMACHO VIANA A ATUAL RUA ZERO, NO BAIRRO PALMITAL, NO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA PONTE VELHA EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARCOS EDUARDO VICENTE DOS SANTOS.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAIS AOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
VEDA A NOMEAÇÃO DE CONDENADOS POR CRIME CARACTERIZADO COMO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUISITA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES, ASSIM COMO DE TODOS OS PROCESSOS QUE POSSUAM RELAÇÃO COM O TEMA.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
TRÂMITES NECESSÁRIOS JUNTO A ENEL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA MARCÍLIO DIAS, EM FRENTE AO BAIRRO PEIXE DOURADO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA OS TRÂMITES NECESSÁRIOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A ABERTURA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DENOMINA PRAIA ZÉ GRINGO A FAIXA DE AREIA ENTRE OS NÚMEROS 206 E 349 DA RUA SÃO JOÃO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA APAE EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DE CRECHE 24 HORAS COM HORÁRIOS FLEXÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
RETIRADA DOS VEÍCULOS (SUCATA) QUE ESTÃO ESTACIONADOS EM DEPÓSITO EM FRENTE AO BPRV DE BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DO MAR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ADRIANA SINHORELLI DO NASCIMENTO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SINVALDO SAÚDE BONFIM.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUIZ GUSTAVO BASTOS RODRIGUES MONTEIRO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 034/2021.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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