Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Cria as Bolsas Auxílio para estudantes do Ensino Médio e Técnico - (Revoga a Lei nº 832/03, Lei nº 813/03 e Lei nº 930/05) - (Alterada pela Lei nº 1103/07) (Regulamentado pelo Dec. nº 043/07 – Decreto alterado pelo Decreto nº 123/09) (Alterada pela Lei nº 1322/09; pela Lei nº 1412/11.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Altera a redação dos artigos 3º, 4º, 14, 15, 16, 17, 19 e 21, da Lei Municipal nº 776, de 02 de dezembro de 2002 - (Lei nº 776/02)

Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a efetuar o pagamento da parte patronal do Plano de Saúde dos Servidores Públicos, de responsabilidade do IPREV – CA

Cria a Logomarca Oficial da Prefeitura de Casimiro de Abreu. Alterada pela Lei Complementar nº 10/09.

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA ELY E EXTENSÃO”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Ratifica e homologa o convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Cria cargos para atender o Conselho Tutelar de Casimiro de Abreu - Revogando o art. 16 de Lei Municipal nº 426/97, alterado pela Lei Municipal nº 527/99 - (Revoga o art. 16 da Lei nº 426/97 e a Lei nº 527/99) - (Alterada pela Lei nº 1104/07) (Revogada pela Lei nº 1278/09)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Passa a denominar-se RUA VANTUIL BARRETO NEVES, a atual Rua das Margaridas, localizada no Loteamento Montebello Residencial Park

Passa a denominar-se RUA IRINEU COSTA, a atual Rua dos Eucaliptos, localizada no Loteamento Montebello Residencial Park

Dispõe sobre a concessão de auxílio aos Guardas Municipais aprovados no Concurso Público

Fica denominado “GINÁSIO POLIESPORTIVO ALBERTINO FRANCISCO”,

Altera os anexos II e III da Lei Municipal nº 972/05, de 24 de outubro de 2005 - (Lei nº 972/05)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Declara de Utilidade Pública a “LIGA DE DESPORTOS DE CASIMIRO DE ABREU”

Altera o artigo 3º, da Lei Municipal nº 812, de 26 de junho de 2003 - (Lei nº 812/03)

Fica denominado “ESTÁDIO MUNICIPAL PREFEITO PAULO PINHEIRO”, o Estádio de Futebol localizado no Bairro Niterói, em Rio Dourado

Revoga a Lei Municipal nº 056, de 16/08/1990 - que concedeu cessão de uso de imóvel a Associação dos Moradores do Bairro Industrial - AMBI - (Revoga a Lei nº 056/90)

Altera o § 1º do art. 19 e acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 22 da Lei Municipal nº 049, de 05 de outubro de 1979 - (Lei nº 049/79)

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