Fica Declarada de Utilidade Pública o “Centro de Convivência da Terceira Idade Point da Longevidade do Município de Casimiro de Abreu”

Altera os artigos 1º, 2º, 3º 4º e 5º da Lei Municipal nº 815, de 03 de julho de 2003 – Plantão Médico

Altera a redação do Título VI e os artigos 15 e 16 e revoga o inciso IV do artigo 17 e o 18, ambos da Lei Municipal nº 669, 12 de dezembro de 2001 – Programa Paisagista Mirim

Passa a denominar-se EDIMAR DA MOTTA PINTO a Praça situada no alto do morro localizado no Bairro Chic

Cria o inciso XV no art. 7º, o inciso IX no art. 124 e o inciso XIII no art. 125 da Lei Municipal nº 992, 08 de dezembro de 2005

Altera a redação do Título VI e os artigos 15 e 16, e revoga o inciso IV do art. 17 e o 18 ambos da Lei Municipal nº 776, 04 de dezembro de 2002 – Programa de Ecoturismo para Jovens

Altera a redação do Título VI, Artigos 13 e 14, e revoga o inciso IV do art. 15 e o 16 ambos da Lei Municipal nº 670, 12 de dezembro de 2001 – Programa Jovem Agricultor Orgânico

Passa a denominar-se Avenida MARIA JOSÉ MARMELO DOS SANTOS

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispões sobre a eliminação de barreiras para portadores de necessidades especiais

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais – OS (Alterada pela Lei nº 1175/07) (Regulamentado pelo Dec. nº 130/07) Alterada pela Lei nº 1508/12

Dispõe sobre a criação do FUNDEB - Alterada pela Lei nº 1186/08 e Alterada pela Lei nº 1211/08

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar com vista a atender à manutenção das atividades da Fundação Cultural Casimiro de Abreu

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Passa a denominar-se MARIA GOULART GARCIA, a Praça localizada no Bairro Palmital

Passa a denominar-se JOAQUIM MARIANO DO ESPÍRITO SANTO, a Quadra de Esportes localizada no Bairro de Palmital

Passa a denominar-se AMARO MOTTA DE OLIVEIRA, o Posto de Saúde localizado no Bairro de Palmital

Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial

Altera o Parágrafo Único do Artigo 58, da Lei Municipal nº 1092 de 22 de dezembro de 2006

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 960 de 07 de outubro de 2005 – Guarda Municipal

Altera a tabela constante da Lei Municipal nº 1023 de 07 de junho de 2006 – Estrutura Administrativa. (Revogada pela Lei nº 1278/09)

Altera artigos da Lei Municipal nº 1035, de 04 de julho de 2006 – Bolsa Auxílio e Estágio. (Alterada pela Lei nº 1132/07) (Regulamentado pelo Dec. nº 043/07 – Decreto alterado pelo Decreto nº 123/09) (Alterada pela Lei nº 1322/09)

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias – tempo de espera

Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco de Sangue e o Sistema de Sangue

Dispõe sobre a CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - (Revoga a Lei nº 920/05) - (Alterada pela Lei nº 1160/07,  pela Lei nº 1172/07 e pela Lei nº 1230/08) (Alterada pela Lei nº 1285/09)

Altera o § 2º do artigo 56 da Lei Municipal nº 1047/06 - (Lei nº 1047/06) (Alterada pela Lei nº 1260/08)

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 242 de 21 de dezembro de 1993 - (Lei nº 242/93)