Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação, Saneamento e Urbanismo – COMHASU

Inclui o inciso XXI no art. 7º e altera os Artigos 19, 27 e 38, todos da Lei Municipal nº 972, de 24 de outubro de 2005, que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério do Município de Casimiro de Abreu - Alterada pela Lei nº 1198/08

Dispõe sobre criação de cargos efetivos na Lei Municipal nº 525, de 22 de outubro de 1999. (Alterada pela Lei nº 1161/07)

Passa a denominar-se Rua ITAMAR RAMOS DOS SANTOS a atual Rua 05 do Loteamento São Sebastião

Passa a denominar-se Rua BENEDITO GALVÃO a atual Rua 05 do Loteamento Vista Alegre

Passa a denominar-se Rua OTAVIO TEIXEIRA TINOCO a atual Rua 04 do Loteamento São Sebastião

Passa a denominar-se Rua LUCIANO SOARES a atual Rua 13 do Loteamento São Sebastião

Passa a denominar-se Rua ALBERTO VIDAL RAMOS a atual Rua 12 do Loteamento São Sebastião

Passa a denominar-se Rua GERINO SILVA a atual Rua 11 do Loteamento São Sebastião

Passa a denominar-se Rua DIRCEU LIGABO a atual Rua 08 do Loteamento São Sebastião

Passa a denominar-se Rua JAIR GIVIGIER a atual Rua 07 do Loteamento São Sebastião

Passa a denominar-se Rua GEORGINA CARVALO DAMES a atual Rua 04 do Loteamento São Sebastião

Passa a denominar-se Rua NERITO ROSA a atual Rua 14 do Loteamento São Sebastião

Passa a denominar-se Travessa BENINA DE SOUZA PEREIRA a atual Travessa localizada paralelamente entre a Avenida Amaral Peixoto e a Rua Andrade Silva

Altera a alínea “b”, do inciso I, do art. 3º, o inciso IV, do art. 6º e o § 1º do art. 7º todos da Lei Municipal nº 960, de 07 de outubro de 2005

Dispõe sobre premiar o comportamento de atletas ou equipes em competições oficiais do Município de Casimiro de Abreu/RJ

Passa a denominar-se Rua FILIPE NÉRIO DE CARVALHO – São Sebastião

Passa a denominar-se Rua GERTRUDES ESTARNECK DA SILVA – São Sebastião

Passa a denominar-se Rua THIAGO DINIZ MONTEIRO – São Sebastião

Passa a denominar-se Rua AMBROZINA VIEIRA RAMOS – São Sebastião

Passa a denominar-se Rua TÚLIO ANTÔNIO PEREIRA RAMOS FILHO – São Sebastião

Passa a denominar-se Rua RAMON MACHADO COSTA – São Sebastião

Dispõe sobre o aumento de vagas nos cargos efetivos, Anexos IV e V, que foram criados pela Lei Municipal nº 972, 24 de outubro de 2005. Alterada pela Lei nº 1723/15

Revoga a Lei Municipal nº 334 de 1º de fevereiro de 1996 e dá nova redação aos Artigos 2º, XIII e 3º, I e II e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 326 de 02 de janeiro de 1996 – Conselho Municipal de Assistência Social

Revoga o § 2º, do artigo 4º da Lei Municipal nº 971, 24 de outubro de 2005

Altera o § 1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1103, 08 de janeiro de 2007 – Bolsa Auxílio e Estágio. (Regulamentado pelo Dec. nº 043/07 – Decreto alterado pelo Decreto nº 123/09) (Alterada pela Lei nº 1322/09)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Autoriza o Poder Executivo a efetuar diretamente o pagamento de salários de funcionários de OSCIP

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial