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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 018/2026

Informações da sessão
Data: 08/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 8 DE ABRIL DE 2026.

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  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 14.745,81.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 434.632,31.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 45.654,23.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • INSTITUI A POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DOS CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, VISANDO A RESERVA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DSA VAGAS PARA CANDIDATOS PRETOS, PARDOS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, DA VEDAÇÃO À PROTEÇÃO INSUFICIENTE E À LEI FEDERAL Nº 15.142/2025.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2026.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A POLICLÍNICA DO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, COM ESTRUTURA AMPLIADA E MODERNA, APTA A ATENDER COM MAIOR EFICIÊNCIA A DEMANDA DA POPULAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, PODA DA VEGETAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL DA ESTRADA DA TUIUBA (ESTRADA CA-13), LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIO DOURADO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA VIA.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • CRIAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO "RUA DA CULTURA", A SER REALIZADO NA RUA JOAQUIM BENTO DE BARROS, PRAÇA LÚCIO ANDRÉ E NAS RUAS AO SEU ENTORNO, COM A PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, INCLUINDO FEIRAS DE ARTESANATO LOCAL, APRESENTAÇÕES MUSICAIS, EXPOSIÇÕES ARTÍSTICAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ATIVIDADES VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • COLOCAÇÃO DE TELÕES PARA OS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2026 NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO E SEUS DISTRITOS.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • DISPONIBILIZAÇÃO DO BOLETIM DE ATENDIMENTO MÉDICO (BAM) DE FORMA ONLINE, POR E-MAIL, AOS PACIENTES ATENDIDOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE ANNA BACKHEUSER.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

Victor Ferreira Varela (VITOR DE DOCA)

1º SECRETÁRIO

Marcelo Mota Gaião (MARCELO MOTA)

2º SECRETÁRIO

Leonardo da Rocha Izidoro (LÉO DA BOMBA)

VICE-PRESIDENTE

Carlos Eduardo do Couto Paschoal (CARLOS DE ITAMAR)

VEREADOR(A)

Denison Soares Rangel (DENISON RANGEL)

VEREADOR(A)

Ozilei Alves Moreira (LELEI DA MARMORARIA)

VEREADOR(A)

Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos (PEDRO GADELHA)

VEREADOR(A)

Rafael Jardim Pereira Ramos (RAFAEL JARDIM)

VEREADOR(A)

Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo (ROSIMERY DE PEZÃO)

VEREADOR(A)

Tiago Magalhães Vieira (TIAGO MAGALHÃES)

VEREADOR(A)

Vinicius Pereira da Silva (VINICIUS PEREIRA)

  • REVOGA A LEI 826, DE 26 DE SETEMBRO DE 2003, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO VILA FELIZ, EM RIO DOURADO, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO, E RESTABELECE A DENOMINAÇÃO ATRIBUÍDA PELA LEI 730, DE 14 DE MAIO DE 2002.

Situação: Aprovado

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A PROCEDER À IMPLEMENTAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ABANDONADOS, DEFINE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA E RECLASSIFICA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 2.567, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A CAMPANHA "NOTA PREMIADA CASIMIRENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ACRESCENTA O ART. 148-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2026.

Situação: Reprovado

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A POLICLÍNICA DO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, COM ESTRUTURA AMPLIADA E MODERNA, APTA A ATENDER COM MAIOR EFICIÊNCIA A DEMANDA DA POPULAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Victor Ferreira Varela

  • REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, PODA DA VEGETAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL DA ESTRADA DA TUIUBA (ESTRADA CA-13), LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIO DOURADO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA VIA.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • CRIAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO "RUA DA CULTURA", A SER REALIZADO NA RUA JOAQUIM BENTO DE BARROS, PRAÇA LÚCIO ANDRÉ E NAS RUAS AO SEU ENTORNO, COM A PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, INCLUINDO FEIRAS DE ARTESANATO LOCAL, APRESENTAÇÕES MUSICAIS, EXPOSIÇÕES ARTÍSTICAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ATIVIDADES VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • COLOCAÇÃO DE TELÕES PARA OS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2026 NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO E SEUS DISTRITOS.

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • DISPONIBILIZAÇÃO DO BOLETIM DE ATENDIMENTO MÉDICO (BAM) DE FORMA ONLINE, POR E-MAIL, AOS PACIENTES ATENDIDOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE ANNA BACKHEUSER.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago Magalhães Vieira

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