SESSÃO ORDINÁRIA: 018/2026

Informações da sessão
Data: 08/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 8 DE ABRIL DE 2026.

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 14.745,81.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 434.632,31.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 45.654,23.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • INSTITUI A POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DOS CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, VISANDO A RESERVA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DSA VAGAS PARA CANDIDATOS PRETOS, PARDOS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, DA VEDAÇÃO À PROTEÇÃO INSUFICIENTE E À LEI FEDERAL Nº 15.142/2025.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2026.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A POLICLÍNICA DO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, COM ESTRUTURA AMPLIADA E MODERNA, APTA A ATENDER COM MAIOR EFICIÊNCIA A DEMANDA DA POPULAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, PODA DA VEGETAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL DA ESTRADA DA TUIUBA (ESTRADA CA-13), LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIO DOURADO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA VIA.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • CRIAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO "RUA DA CULTURA", A SER REALIZADO NA RUA JOAQUIM BENTO DE BARROS, PRAÇA LÚCIO ANDRÉ E NAS RUAS AO SEU ENTORNO, COM A PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, INCLUINDO FEIRAS DE ARTESANATO LOCAL, APRESENTAÇÕES MUSICAIS, EXPOSIÇÕES ARTÍSTICAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ATIVIDADES VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • COLOCAÇÃO DE TELÕES PARA OS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2026 NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO E SEUS DISTRITOS.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • DISPONIBILIZAÇÃO DO BOLETIM DE ATENDIMENTO MÉDICO (BAM) DE FORMA ONLINE, POR E-MAIL, AOS PACIENTES ATENDIDOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE ANNA BACKHEUSER.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • REVOGA A LEI 826, DE 26 DE SETEMBRO DE 2003, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO VILA FELIZ, EM RIO DOURADO, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO, E RESTABELECE A DENOMINAÇÃO ATRIBUÍDA PELA LEI 730, DE 14 DE MAIO DE 2002.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A PROCEDER À IMPLEMENTAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ABANDONADOS, DEFINE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA E RECLASSIFICA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 2.567, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A CAMPANHA "NOTA PREMIADA CASIMIRENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ACRESCENTA O ART. 148-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mesa Diretora

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2026.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A POLICLÍNICA DO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, COM ESTRUTURA AMPLIADA E MODERNA, APTA A ATENDER COM MAIOR EFICIÊNCIA A DEMANDA DA POPULAÇÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, PODA DA VEGETAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL DA ESTRADA DA TUIUBA (ESTRADA CA-13), LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIO DOURADO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA VIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • CRIAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO "RUA DA CULTURA", A SER REALIZADO NA RUA JOAQUIM BENTO DE BARROS, PRAÇA LÚCIO ANDRÉ E NAS RUAS AO SEU ENTORNO, COM A PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, INCLUINDO FEIRAS DE ARTESANATO LOCAL, APRESENTAÇÕES MUSICAIS, EXPOSIÇÕES ARTÍSTICAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ATIVIDADES VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • COLOCAÇÃO DE TELÕES PARA OS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2026 NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO E SEUS DISTRITOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • DISPONIBILIZAÇÃO DO BOLETIM DE ATENDIMENTO MÉDICO (BAM) DE FORMA ONLINE, POR E-MAIL, AOS PACIENTES ATENDIDOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE ANNA BACKHEUSER.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

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