DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 50.000,00.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 526.007,00.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NO VALOR DE R$ 13.119,59.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO VALOR DE R$ 620.000,00.

INSTITUI O PROGRAMA IPTU SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE AS FEIRAS DE ARTESANATO E GASTRONOMIA COMO INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL, TURÍSTICO E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, EM DOAÇÃO DE SANGUE OU CADASTRO COMO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE SEGURA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LIBERALINO DOS SANTOS A ATUAL RUA PROJETADA 4, DO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E A RETIRADA DO MATO QUE ESTÁ TOMANDO CONTA DA REDE DE FIAÇÃO ELÉTRICA NA RUA DAS MARGARIDAS, NO LOTEAMENTO MONTEBELLO, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA VIA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO, NAS PROXIMIDADES DA OBRA DO MURO DE ARRIMO DA NOVA PRAÇA DO BAIRRO VILLAGE DO POETA.

COMPLEMENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO NOS LOCAIS ONDE VENHAM A OCORRER TRANSMISSÕES PÚBLICAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, COM A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS E MUSICAIS APÓS OS JOGOS, PREFERENCIALMENTE COM ARTISTAS LOCAIS.

INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE BALÉ NO DISTRITO DE RIO DOURADO, DESTINADAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA LOCALIDADE.

QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO VISANDO AO ESTABELECIMENTO DE NORMAS TÉCNICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS, NA ESFERA PÚBLICA OU PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

ADESÃO AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE HARMONIZE CLÍNICA MÉDICA E ESTÉTICA.

TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE EDUARDO DA COSTA PAES.