Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 028/2026

Informações da sessão
Data: 26/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 26 DE MAIO DE 2026.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 50.000,00.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 526.007,00.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NO VALOR DE R$ 13.119,59.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO VALOR DE R$ 620.000,00.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • INSTITUI O PROGRAMA IPTU SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • RECONHECE AS FEIRAS DE ARTESANATO E GASTRONOMIA COMO INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL, TURÍSTICO E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, EM DOAÇÃO DE SANGUE OU CADASTRO COMO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE SEGURA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LIBERALINO DOS SANTOS A ATUAL RUA PROJETADA 4, DO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E A RETIRADA DO MATO QUE ESTÁ TOMANDO CONTA DA REDE DE FIAÇÃO ELÉTRICA NA RUA DAS MARGARIDAS, NO LOTEAMENTO MONTEBELLO, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA VIA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO, NAS PROXIMIDADES DA OBRA DO MURO DE ARRIMO DA NOVA PRAÇA DO BAIRRO VILLAGE DO POETA.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • COMPLEMENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO NOS LOCAIS ONDE VENHAM A OCORRER TRANSMISSÕES PÚBLICAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, COM A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS E MUSICAIS APÓS OS JOGOS, PREFERENCIALMENTE COM ARTISTAS LOCAIS.

Situação: Expediente

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

Situação: Expediente

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE BALÉ NO DISTRITO DE RIO DOURADO, DESTINADAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA LOCALIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO VISANDO AO ESTABELECIMENTO DE NORMAS TÉCNICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS, NA ESFERA PÚBLICA OU PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • ADESÃO AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE HARMONIZE CLÍNICA MÉDICA E ESTÉTICA.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE EDUARDO DA COSTA PAES.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO FREIRE A UNIDADE ESCOLAR EM FASE DE CONSTRUÇÃO LOCALIZADA À RUA C, LOTEAMENTO CAMPO VERDE, BAIRRO PALMITAL, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DESTINADA AO RECEBIMENTO E À DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE DESCARTE VOLUNTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “CORRIDA DO POETA”.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E A RETIRADA DO MATO QUE ESTÁ TOMANDO CONTA DA REDE DE FIAÇÃO ELÉTRICA NA RUA DAS MARGARIDAS, NO LOTEAMENTO MONTEBELLO, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA VIA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO, NAS PROXIMIDADES DA OBRA DO MURO DE ARRIMO DA NOVA PRAÇA DO BAIRRO VILLAGE DO POETA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • COMPLEMENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO NOS LOCAIS ONDE VENHAM A OCORRER TRANSMISSÕES PÚBLICAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, COM A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS E MUSICAIS APÓS OS JOGOS, PREFERENCIALMENTE COM ARTISTAS LOCAIS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE BALÉ NO DISTRITO DE RIO DOURADO, DESTINADAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA LOCALIDADE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO VISANDO AO ESTABELECIMENTO DE NORMAS TÉCNICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS, NA ESFERA PÚBLICA OU PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • ADESÃO AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE HARMONIZE CLÍNICA MÉDICA E ESTÉTICA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE EDUARDO DA COSTA PAES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON