ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.314/2023, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.411/2024, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.410/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU - PCCV.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 200.000,00.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.278/2009 PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR POR MEIO DE ELEIÇÃO INDIRETA, NA HIPÓTESE E NOS LIMITES PREVISTOS NA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 231/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INSTITUTO LUZ NO CAMINHO.

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NAS RUAS BENEDITO GALVÃO E ALCINO GASPAR, BEM COMO NA VIA QUE INTERLIGA AMBAS AO POSTO SHELL, ÀS MARGENS DA BR-101.

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM APARECIDA.

EFETIVA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.144/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS E COMPARTILHAMENTO ADEQUADO DA INFRAESTRUTURA AÉREA UTILIZADA PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS.

INSTITUIR POLÍTICA MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, MEDIANTE O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL., CONFORME MINUTA EM ANEXO.

REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO INDUSTRIAL.

AQUISIÇÃO DE UM ATOMIZADOR DE FRUTAS PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS LOCAIS.