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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 043/2026

Informações da sessão
Data: 18/08/2026
Status: ABERTA

Descrição
043ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

  • INSTITUI A CORRIDA DE RUA "SOMOS TODOS IGUAIS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO SOBRE O DIREITO AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE REALIZEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • PROMOVER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PÁTIO AMPLO PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E CARRETAS ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-101, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDIMENTO DOS MOTORISTAS EM MOMENTOS DE PARADAS E REPOUSO NOTURNO.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA IRENE.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA PRÓ-AUXÍLIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS ATINGIDAS POR CATÁSTROFES NATURAIS, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SUGERINDO QUE SUA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO SEJAM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO, EM PARCERIA COM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.

Situação: Expediente

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

  • REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, CONTEMPLANDO A RECUPERAÇÃO DA COBERTURA, DO PISO DA QUADRA, DAS ARQUIBANCADAS, DOS VESTIÁRIOS E DA PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA DO EQUIPAMENTO.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA AVENIDA PARAÍBA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, DESTINADA À INSTALAÇÃO ORDENADA E REGULARIZADA DE TRAILERS E EQUIPAMENTOS DE COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE CRITÉRIOS DEFINIDOS PELO PODER PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O TRABALHO, A GERAÇÃO DE RENDA E O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • CRIAÇÃO DO PROJETO DE CULINÁRIA, COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARCOS PAULO TELLES MILLER.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VANUZA DA CONCEIÇÃO ROSA.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

Victor Ferreira Varela (VITOR DE DOCA)

1º SECRETÁRIO

Marcelo Mota Gaião (MARCELO MOTA)

2º SECRETÁRIO

Leonardo da Rocha Izidoro (LÉO DA BOMBA)

VICE-PRESIDENTE

Carlos Eduardo do Couto Paschoal (CARLOS DE ITAMAR)

VEREADOR(A)

Denison Soares Rangel (DENISON RANGEL)

VEREADOR(A)

Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco (FÁTIMA)

VEREADOR(A)

Ozilei Alves Moreira (LELEI DA MARMORARIA)

VEREADOR(A)

Rafael Jardim Pereira Ramos (RAFAEL JARDIM)

VEREADOR(A)

Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo (ROSIMERY DE PEZÃO)

VEREADOR(A)

Tiago Magalhães Vieira (TIAGO MAGALHÃES)

VEREADOR(A)

Vinicius Pereira da Silva (VINICIUS PEREIRA)

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.314/2023, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.411/2024, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Aprovado

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.410/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU - PCCV.

Situação: Aprovado

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.278/2009 PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR POR MEIO DE ELEIÇÃO INDIRETA, NA HIPÓTESE E NOS LIMITES PREVISTOS NA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 231/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • INSTITUI DIRETRIZES PARA O USO OBRIGATÓRIO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ÂMBITO DO PARQUE EMPRESARIAL E TECNOLÓGICO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • PROMOVER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PÁTIO AMPLO PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E CARRETAS ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-101, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDIMENTO DOS MOTORISTAS EM MOMENTOS DE PARADAS E REPOUSO NOTURNO.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA IRENE.

Situação: Aprovado

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA PRÓ-AUXÍLIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS ATINGIDAS POR CATÁSTROFES NATURAIS, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SUGERINDO QUE SUA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO SEJAM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO, EM PARCERIA COM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.

Situação: Aprovado

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

  • REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, CONTEMPLANDO A RECUPERAÇÃO DA COBERTURA, DO PISO DA QUADRA, DAS ARQUIBANCADAS, DOS VESTIÁRIOS E DA PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA DO EQUIPAMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Denison Soares Rangel

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA AVENIDA PARAÍBA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, DESTINADA À INSTALAÇÃO ORDENADA E REGULARIZADA DE TRAILERS E EQUIPAMENTOS DE COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE CRITÉRIOS DEFINIDOS PELO PODER PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O TRABALHO, A GERAÇÃO DE RENDA E O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.

Situação: Aprovado

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • CRIAÇÃO DO PROJETO DE CULINÁRIA, COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARCOS PAULO TELLES MILLER.

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VANUZA DA CONCEIÇÃO ROSA.

Situação: Aprovado

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

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