FORÇA TAREFA PARA A SINALIZAÇÃO COM BANDEIRA VERMELHA, PONTOS CONSIDERADOS CRÍTICOS PARA POSSÍVEIS ACIDENTES (COMO DESLIZAMENTOS DE BARREIRAS, ÁREAS DE POSSÍVEIS ALAGAMENTOS, RISCO DE QUEDAS DE ÁRVORE), QUE PODERÃO SER GERADOS POR FORTES VENTOS E FORTES CHUVAS, E COM ISSO PREVENIR OS DANOS CAUSADOS PELOS EFEITOS DO "SUPER EL NIÑO".
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FORÇA TAREFA PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO RÍGIDA DA BARRAGEM DO RIO INDAIAÇU, LOCALIZADO NO BAIRRO INDUSTRIAL, COMO FORMA DE ATENUAR OU PREVENIR OS DANOS CAUSADOS PELOS EFEITOS DO "SUPER EL NIÑO".
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TODA REDE DE ESGOTO E RALOS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO E SEUS DISTRITOS, COMO FORMA DE ATENUAR OU PREVENIR OS DANOS CAUSADOS PELOS EFEITOS DO "SUPER EL NIÑO".
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FORÇA TAREFA ARTICULADA COM A ENEL PARA PODAS DE ÁRVORE EM REGIÕES PERIGOSAS, PRÓXIMO A CASAS E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODO O MUNICÍPIO E SEUS DISTRITOS, COMO FORMA DE ATENUAR OU PREVENIR OS DANOS CAUSADOS PELOS EFEITOS DO "SUPER EL NIÑO".
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, OU, CASO TECNICAMENTE MAIS ADEQUADO, A IMPLANTAÇÃO DE OUTRA SOLUÇÃO DE ACESSIBILIDADE VERTICAL QUE GARANTA O DESLOCAMENTO SEGURO E AUTÔNOMO ENTRE OS PAVIMENTOS DO PRÉDIO.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PEIXE DOURADO II, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE LAZER, CONVIVÊNCIA, RECREAÇÃO E PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO GRATUITA PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES, COMERCIANTES E TRABALHADORES DO SETOR TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LEILSON RIBEIRO DA SILVA.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
IMPLANTAÇÃO DE QR CODE NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA REGISTRO DE OCORRÊNCIAS.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VANUZA DA CONCEIÇÃO ROSA.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO NOS DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E BOAS-VINDAS AOS VISITANTES NOS PRINCIPAIS ACESSOS E PONTOS DE DIVISA TERRITORIAL DE CASIMIRO DE ABREU, COM ESPAÇO DESTINADO À DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS, EVENTOS E AÇÕES DO MUNICÍPIO.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO EM PELO MENOS UMA UNIDADE DE SAÚDE DE CADA DISTRITO.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESSES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.
Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARCOS PAULO TELLES MILLER.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROPAGANDA VISUAL NOS ÔNIBUS PRIMAVERAS, MOSTRANDO EVENTOS QUE IRÃO ACONTECER NO MUNICÍPIO, PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO E PONTOS TURÍSTICOS DA NOSSA REGIÃO.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADVOGA SOCIAL, NOS MOLDES FEITOS PELA PREFEITURA DE MARICÁ.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIAÇÃO DO PROJETO DE CULINÁRIA, COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
VOLTA DO PROJETO PADARIA, COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES.
Autor: Leonardo da Rocha Izidoro
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS, A RESPONSABILIDADE ATRIBUÍDA AOS SERVIDORES E AS DISPONIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Victor Ferreira Varela
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO SOBRE O DIREITO AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE REALIZEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI A CORRIDA DE RUA "SOMOS TODOS IGUAIS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA AVENIDA PARAÍBA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, DESTINADA À INSTALAÇÃO ORDENADA E REGULARIZADA DE TRAILERS E EQUIPAMENTOS DE COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE CRITÉRIOS DEFINIDOS PELO PODER PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O TRABALHO, A GERAÇÃO DE RENDA E O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.
Autor: Marcelo Mota Gaião
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DA LEI MUNICIPAL 2.118, DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, COM A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO-PILOTO NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
CONCESSÃO DE CARTÃO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM CRÉDITO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DE COMPRAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS REGULARMENTE INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
Autor: Victor Ferreira Varela e Vinicius Pereira da Silva
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.278/2009 PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR POR MEIO DE ELEIÇÃO INDIRETA, NA HIPÓTESE E NOS LIMITES PREVISTOS NA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 231/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ramon Dias Gidalte
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Em Tramitação
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