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Origem: V-101

Lista de matérias

Foram encontradas 326 registros

Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 11:34:52

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE TERAPIA OCUPACIONAL (TO) PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE VOLTADO ÀS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE GEANE COUTO JARDIM OLIVEIRA.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE BRUNO DA SILVA RAMOS.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EVARISTO TIAGO MACEDO BOUCINHA.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ALEXANDRE ÁVILA MENEZES.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MONTEIROS FOTOGRAFIA.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA A INDIVÍDUOS QUE CONSUMIREM DROGAS ILÍCITAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

SOLICITA O EXTRATO DETALHADO DA CONTA DE PROVISIONAMENTO VINCULADA À ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONTRATADA E OUTRAS INFORMAÇÕES ESPECIFICADAS.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VINICIUS FIGUEIRA DOS SANTOS.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DO PARQUINHO DA PRAÇA DO BAIRRO PALMITAL POR GRAMA SINTÉTICA, PROMOVENDO MELHORIAS ESTRUTURAIS E DE SEGURANÇA NO ESPAÇO DE LAZER INFANTIL.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DESMOBILIZAÇÃO GRADUAL DO ATUAL PROGRAMA ACADEMIA POPULAR E A CONSEQUENTE ADOÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO DE ACADEMIAS, BOX DE CROSSFIT E STUDIO DE PILATES, PERMITINDO QUE OS EMPREENDIMENTOS PARTICULARES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO DO MUNICÍPIO SEJAM HABILITADOS A ATENDER CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, MEDIANTE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE RENDA BASEADOS NO CADÚNICO, OU INDICAÇÃO MÉDICA. EM CONTRAPARTIDA, AS ACADEMIAS CREDENCIADAS DEVERÃO, A CADA TRINTA ALUNOS MATRICULADOS, CONTRATAR UM ESTAGIÁRIO COM BASE NO BANCO DE DADOS DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO, DA SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA, A FIM DE CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

À AUTARQUIA MUNICIPAL ÁGUAS DE CASIMIRO PARA REALIZAÇÃO DE CRUZAMENTO DE DADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR AUTOMATICAMENTE OS BENEFICIÁRIOS APTOS E IMPLEMENTAR, DE FORMA EFETIVA, A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME PREVISÃO NA LEI FEDERAL 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

UTILIZAÇÃO DO PARA-BRISA TRASEIRO DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PRIMAVERAS COMO ESPAÇO INSTITUCIONAL PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS, CAMPANHAS OFICIAIS E, NA AUSÊNCIA DESTAS, PROMOÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

PROÍBE O SEPULTAMENTO EM COVAS RASAS E DIRETO NO SOLO, SEM EXISTÊNCIA DE TÚMULOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PAULO ANTÔNIO RAMOS RODRIGUES.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PERGOLADOS DE MADEIRA LOCALIZADOS NA PRAÇA DARCY AZEREDO, MEDIDA VOLTADA À QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E À MELHORIA DO USO COLETIVO DA ÁREA.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA MÍNIMA E ESSENCIAL DE ÁGUA PARA CONSUMO, ENERGIA ELÉTRICA E SINAL DE INTERNET NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE MACAÉ.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

MEDALHA EM FAVOR DO PROFESSOR ADAUTO DA ROCHA FRANCO.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MEDALHA EM FAVOR DA PROFESSORA ANA CAROLINE ANDRADE PEREIRA DA SILVA.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

FIRMAR PARCERIAS ESTRATÉGICAS COM O SEBRAE, ENTIDADES DE CLASSE E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, A FIM DE OFERECER CURSOS GRATUITOS E CAPACITAÇÕES VOLTADAS À GESTÃO DE NEGÓCIOS, MARKETING, VENDAS E FINANÇAS, ESPECIALMENTE AOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES LOCAIS.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE EMERGÊNCIA NO BAIRRO PALMITAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO IMEDIATO DE URGÊNCIAS MÉDICAS E PRIMEIROS SOCORROS À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE E ARREDORES.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

QUE SEJA DETERMINADO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS A APRESENTAÇÃO DE METAS TRIMESTRAIS DE GESTÃO E INDICADORES OBJETIVOS DE DESEMPENHO, A SEREM DISPONIBILIZADOS EM PLATAFORMA ONLINE DE ACESSO PÚBLICO, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO PELA SOCIEDADE E PELO LEGISLATIVO DO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CRIAÇÃO DE UM FESTIVAL GASTRONÔMICO MUNICIPAL, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, DEFINIÇÃO DA DATA EM CONJUNTO COM OS EMPREENDEDORES LOCAIS E A REALIZAÇÃO DE ATRAÇÕES CULTURAIS, VALORIZANDO OS ARTISTAS LOCAIS E A IDENTIDADE GASTRONÔMICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

CRIAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE SELO DE CERTIFICAÇÃO E QUALIDADE DOS OPERADORES DE TURISMO DE CASIMIRO DE ABREU, A SER CONCEDIDO A EMPRESAS, GUIAS E DEMAIS PRESTADORES QUE ATENDAM A CRITÉRIOS TÉCNICOS DE QUALIDADE, LEGALIDADE E BOAS PRÁTICAS DE ATENDIMENTO AO TURISTA.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

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